| 20/09/2019 | | EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA Nº. 202 / 2019
PORTARIA Nº. 203 / 2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO N° 183 / 2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | PORTARIA Nº. 199/2019, De 30 de agosto de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) Servidor(a) D. G. J. (nome completo no âmbito interno), nomeia Comissão Processante e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO N° 147 / 2019
DECRETO N° 148 / 2019.
DECRETO N° 149 / 2019.
DECRETO N° 150 / 2019
DECRETO N° 151 / 2019
DECRETO N° 152 / 2019
DECRETO N° 153 / 2019
DECRETO N° 154 / 2019
DECRETO N° 157 / 2019
DECRETO N° 158 / 2019
DECRETO N° 159 / 2019
DECRETO N° 160 / 2019
DECRETO N° 161 / 2019
DECRETO N° 162 / 2019
DECRETO N° 163 / 2019
DECRETO N° 164 / 2019.
DECRETO N° 165 / 2019.
DECRETO N° 166 / 2019
DECRETO N° 167 / 2019
DECRETO N° 168 / 2019
DECRETO N° 169 / 2019.
DECRETO N° 170 / 2019
DECRETO N° 171 / 2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados no âmbito do Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providencias | Não | |
| 29/08/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 12 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | PORTARIAS INSTAURANDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DE DIVERSOS SERVIDORES | Não | |
| 20/08/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA N° - 04/2019 - N° PROCESSO: 04/2019 | Não | |
| 07/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL POSTO ELDORADO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
| 06/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL POSTO GM - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO N° 155 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 156 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO N° 142 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a adoção de medidas para a realização dos festejos referentes ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.148.500,00 | Sim | |
| 30/07/2019 | | DECRETO N° 140 / 2019, De 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
DECRETO N° 140 “A” / 2019, De 15 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
DECRETO N° 141 / 2019, De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 143 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO N° 144 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 145 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 146 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA Nº. 059 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
PORTARIA Nº. 071 / 2019, De 18 de julho de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e agregadas e dá outras providencias | Não | |