PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2025DECRETO N. 098/2025 - Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências. Não
09/07/2025CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.Não
09/07/2025DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.Não
08/07/2025ERRATA.Não
07/07/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).Não
04/07/2025REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/07/2025Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.Não
04/07/2025DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/07/2025ERRATA.Não
04/07/2025DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
03/07/2025DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
03/07/2025DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
01/07/2025DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais.Não
01/07/2025DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA.Não
01/07/2025DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
18/06/2025DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
17/06/2025RESOLUÇÃO CMDCA.Não
17/06/2025ATA DE POSSE DO CMDCA.Não
17/06/2025PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL.Não
16/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PME.Não