PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/08/2022DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.Não
02/08/2022DECRETO Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/07/2022DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.Não
25/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.Não
25/07/2022DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.Não
22/07/2022DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.		Não
21/07/2022DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
20/07/2022PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar.Não
18/07/2022PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.		Não
12/07/2022DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOSNão
12/07/2022DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVANão
07/07/2022ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
07/07/2022PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito.Não
04/07/2022Ata da 230° Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde de Central/BA.Não
04/07/2022DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.Não
30/06/2022DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
30/06/2022DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFISNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2022, QDDNão
27/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 02 MAIO DE 2022, CREDITO SUPLEMENTARNão