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10/03/2023DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.Não
10/03/2023DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2023DECRETO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/03/2023PORTARIA Nº 017, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2023PORTARIA Nº 016, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ALESSANDRA DA PENHA LOPES, ADMINISTRADORA ESCOLARNão
08/03/2023PORTARIA Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR ANA CLECIA DA SILVA MIRANDANão
06/03/2023RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO 074.Não
03/03/2023DECRETO Nº 017, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
03/03/2023DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2023PORTARIA Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração da Sra. Girlania da Costa Silva, do exercício do cargo em comissão de administradora escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA, para o exercício do cargo em comissão de Administradora Escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Girlania da Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de gestão e dá outras providências.		Não
02/03/2023PORTARIA Nº 011, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2023ATAS E LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICAS 2022Não
01/03/2023AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTE DE 2022.Não
27/02/2023DECRETO FINANCEIRO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não
23/02/2023PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar.Não
17/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023Não
16/02/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde.Não
16/02/2023DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023Não
16/02/2023PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICANão
10/02/2023RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023Não