| 18/12/2023 | | RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 15/12/2023 | | DECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIAS. | Não | |
| 07/12/2023 | | EDITAL Nº 03-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO | Não | |
| 01/12/2023 | | RESULTADO FINAL DA SELETIVA DE DIRETORES | Não | |
| 29/11/2023 | | PORTARIAS. | Não | |
| 27/11/2023 | | PORTARIA Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - QDD - OUT-2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 20 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUT-2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 | Não | |
| 21/11/2023 | | "LICENÇA AMBIENTAL" | Não | |
| 21/11/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICADAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA, DECRETO Nº 94 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 21/11/2023 | | DECRETO | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA Nº 54, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO Nº 122, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |