PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/11/2024LEI MUNICIPAL Nº 759 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DO MARTINHO.Não
26/11/2024DECRETO Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO RANGEL JÚNIOR.Não
25/11/2024PORTARIA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
21/11/2024DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/11/2024DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BANão
19/11/2024LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.Não
19/11/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.Não
18/11/2024DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.Não
07/11/2024DECRETOS.Não
07/11/2024DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2024DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2024DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.Não
01/11/2024DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/10/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.Não
30/10/2024DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.Não
25/10/2024LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.		Não
25/10/2024DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.Não