PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2025PORTARIAS 37, 38 E 39 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
17/01/2025PORTARIA Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUIZA MACIEL DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (COORDENAÇÃO DO CRASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2025PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
14/01/2025DECRETO N° 024/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/01/2025REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 29 e 30.Não
13/01/2025DECRETO Nº 023/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/01/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
10/01/2025PORTARIA Nº 028 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.Não
09/01/2025PORTARIAS 25, 25 E 27.Não
09/01/2025DECRETO Nº 22 DE 08 JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.”Não
07/01/2025PORTARIA.Não
07/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 21, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURASim
06/01/2025DECRETOS.Não
06/01/2025PORTARIAS.Não
02/01/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO.Sim
02/01/2025DECRETO N° 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.Não
02/01/2025DECRETO N° 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
02/01/2025PORTARIA N° 001 / 2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRª. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
02/01/2025DECRETOS.Não