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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2022PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARESNão
20/12/2022PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.Não
14/12/2022PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2022PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
21/11/2022PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICONão
18/11/2022PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022.Não
16/11/2022PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/11/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica.Sim
04/11/2022PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Não
06/10/2022PORTARIA Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.		Não
05/10/2022PORTARIA Nº 100, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNONão
05/10/2022PORTARIA Nº 099, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETENão
04/10/2022PORTARIA Nº 098, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA HILDEBRANDO GOMES CEDRO PARA EXERCER DO CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA INão
27/09/2022PORTARIA ZE-159 Nº 5, DE 26 SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre Lei Seca, Eleições 2022Não
02/09/2022PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE....Não
01/09/2022PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade.Não
30/08/2022PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA.Não
03/08/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).Sim
02/08/2022PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não