| 28/08/2024 | 140 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024.
DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2024.
LICENÇA DE OPERAÇÃO.
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| 27/08/2024 | 139 | 2 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 4º SESSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024.
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| 23/08/2024 | 138 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE006-2024.
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| 22/08/2024 | 137 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 096, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
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| 20/08/2024 | 136 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.
ATA DE PREÇO Nº 002-2024 REFERENTE AO PE008/2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 4º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024.
AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 3º SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 19/08/2024 | 135 | 2 | DECRETO Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 076 DE 05 DE JULHO DE 2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº146/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº145/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº147/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº148/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº149/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº159/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº160/2024.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 3º SESSÃO.
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| 16/08/2024 | 134 | 2 | EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
DECRETO Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA AMANDA FERNANDES DA SILVA (CONSELHEIRA TUTELAR).
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| 15/08/2024 | 133 | 2 | EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED -IN 45-22.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 120-2024.
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| 14/08/2024 | 132 | 2 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.
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| 13/08/2024 | 131 | 2 | CREDENCIAMENTO 003/2024 RESULTADO FINAL 2º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
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| 08/08/2024 | 130 | 2 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024.
CONTRATO 135-2024 AH CHAPA.
EXTRATO DO CONTRATO 136-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 138-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 139-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 140-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 142-2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 BANDAS LOCAIS E REGIONAIS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2024.
PA N.º 052 2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 131- 2023.
RESULTADO FINAL 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 085, DE 31 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2024.
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| 07/08/2024 | 129 | 2 | PORTARIA Nº 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº089, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 092, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
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| 06/08/2024 | 128 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 129-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 128-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019/2024.
DECRETO Nº088, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
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| 05/08/2024 | 127 | 2 | COMUNICADO.
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| 02/08/2024 | 126 | 2 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024 PROCESSO ADM: Nº 031/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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| 31/07/2024 | 125 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 4º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 016-2024.
DECRETOS.
EXTRATO DO CONTRATO 127-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE008-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 017-2024.
DECRETOS.
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| 30/07/2024 | 124 | 2 | RESULTADO DA 4º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.
RESULTADO FINAL DA 1° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2023 1º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DA 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 006/2023.
AVISO DE RESULTADO DA 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 008-2023.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 008/2023 1º SESSÃO.
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| 29/07/2024 | 123 | 2 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 015-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 126-2024.
RESULTADO FINAL 2º SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
RESULTADO DA 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.
DECRETO.
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| 26/07/2024 | 122 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO 117-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 014-2024.
PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.
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| 25/07/2024 | 121 | 2 | EXTRATO CONTRATO 121-2024.
EXTRATO CONTRATO 122-2024.
EXTRATO CONTRATO 123-2024.
EXTRATO CONTRATO 124-2024.
EXTRATO CONTRATO 125-2024.
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| 24/07/2024 | 120 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008CRED IN 031-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN -02-2023.
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED-IN 44-22.
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024.
1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-2024.
RATIFICAÇÃO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 1º SESSÃO.
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024.
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| 23/07/2024 | 119 | 2 | AVISO DE RESULTADO PE004/2024.
DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
EDITAL SIMPLIFICADO CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS 2024.
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| 19/07/2024 | 118 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
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| 18/07/2024 | 117 | 2 | RESULTADO FINAL 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
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| 17/07/2024 | 116 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº104 DE ATA 005PE-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº105 DE ATA 005PE-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº118-2024 DE ATA 008PE-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº119-2024 DE ATA 005PE-2023.
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| 15/07/2024 | 115 | 2 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN 35-22.
DECRETO Nº 082, DE 15 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL SOARES FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 12/07/2024 | 114 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 113-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 114-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 115-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 116-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN 04-223.
LEI Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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| 11/07/2024 | 113 | 2 | AVISO DE RESULTADO DA 2º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2023 2º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED.005/2023.
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED -IN 28-22.
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| 10/07/2024 | 112 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2024.
ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.
DECRETO Nº 81, 10 DE JULHO DE 2024 - Licença premio a diversos servidoes.
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| 09/07/2024 | 111 | 2 | AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2023 1º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED.005/2023.
4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009PP-2022.
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| 08/07/2024 | 110 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2024.
DECRETO Nº 80, DE 08 DE JULHO DE 2024 PME.
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| 05/07/2024 | 109 | 2 | DECRETOS.
DECRETO CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
DECRETOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103 DE ATA 006PE-2023 PENSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº102 DA ATA009PE-2023 ODONTOLÓGICO.
PORTARIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº109 DE ATA 005PRP-2023 PNEUS E ASSESSÓRIOS.
DECRETO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
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| 28/06/2024 | 108 | 2 | DECRETO Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO CREDENCIADO - CRED Nº 006/2023.
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| 27/06/2024 | 107 | 2 | AVISO CHAMAMENTO - CRED 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 - CRED 002/2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 005/2023.
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| 26/06/2024 | 106 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA DISPENSA.
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| 25/06/2024 | 105 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 21/06/2024 | 104 | 2 | REPUBLICAÇÃO DECRETO.
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| 20/06/2024 | 103 | 2 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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| 19/06/2024 | 102 | 2 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
DECRETO Nº 057, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 058, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
| |
| 18/06/2024 | 101 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
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| 14/06/2024 | 100 | 2 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024.
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| 13/06/2024 | 99 | 2 | DECRETO Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS ARRAIÁ NA ROÇA 2024 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.
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| 12/06/2024 | 98 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.
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| 11/06/2024 | 97 | 2 | PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024
- "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 054, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.
DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 10/06/2024 | 96 | 2 | DECRETO Nº053, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ILDONETE RODRIGUES BONFIM.
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| 04/06/2024 | 95 | 2 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 052/2024.
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| 03/06/2024 | 94 | 2 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 29/05/2024 | 93 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO - FERIADO E PONTO FACULTATIVO.
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| 28/05/2024 | 92 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
17º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 408 E 409/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/05/2024 | 91 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 02TP002/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 006TP/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024
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| 24/05/2024 | 90 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024.
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| 23/05/2024 | 89 | 2 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 22/05/2024 | 88 | 2 | DECRETO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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| 20/05/2024 | 87 | 2 | PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2024 | 86 | 2 | PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.
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| 10/05/2024 | 85 | 2 | DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.
PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2024 | 84 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.
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| 07/05/2024 | 83 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 06/05/2024 | 82 | 2 | DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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| 03/05/2024 | 81 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003PP/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXG DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
REVOGAÇÕES PE 001 E 002/2024.
REVOGAÇÃO CHP 001/2024.
DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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