| 01/07/2021 | 1078 | 11 | TP 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.570, DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.
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| 30/06/2021 | 1077 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DV01140621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PP 005-2021 - AVISO DE SUSPENSAO.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº C02220221
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C01220221.
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C02220221
LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE FÉRIAS
DECRETO Nº 119
DECRETO Nº 120
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| 29/06/2021 | 1076 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
DV01010621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 23/06/2021 | 1075 | 11 | AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021.
002CC-2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2021 | 1074 | 11 | IN03030521 - AVISO.RATIF. INEX.
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| 18/06/2021 | 1073 | 11 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
TP01030221 - EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO TP01030221 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.
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| 16/06/2021 | 1072 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 15/06/2021 | 1071 | 11 | CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS
DECRETO Nº 112/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.541 DE 14 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
PORTARIAS
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| 14/06/2021 | 1070 | 11 | DV03030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
016PRP-2021 - EXTRATO ATA
002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 11/06/2021 | 1069 | 11 | AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021.
AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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| 09/06/2021 | 1068 | 11 | DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIO
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| 08/06/2021 | 1067 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TP 01030221 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DÉBITO Nº 001/2021.
001CH.2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 0110, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19
DECRETOS E PORTARIAS
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| 02/06/2021 | 1066 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505, DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 - CONTRATO Nº 437/2019.
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| 01/06/2021 | 1065 | 11 | RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 108/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
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| 28/05/2021 | 1064 | 11 | VISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 01030221
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| 27/05/2021 | 1063 | 11 | DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DV02030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DV01120321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/05/2021 | 1062 | 11 | DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021
LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO
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| 25/05/2021 | 1061 | 11 | DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.481 DE 23 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DV02010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01030521 - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01050421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO 01.
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| 20/05/2021 | 1060 | 11 | DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 01030221
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| 19/05/2021 | 1059 | 11 | PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.
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