| 07/10/2021 | 1133 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01230821 - INEXIGIBILIDADE Nº 01230821 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
DECRETO Nº 159 DE 07 OUTUBRO DE 2021
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| 06/10/2021 | 1132 | 11 | DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”
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| 05/10/2021 | 1131 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 30/09/2021 | 1130 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 29/09/2021 | 1129 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE SUSPENSÃO.
DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
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| 28/09/2021 | 1128 | 11 | DECRETO N° 152/2021
DECRETO N° 153/2021
DECRETO N° 154/2021
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 24/09/2021 | 1127 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 151, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 23/09/2021 | 1126 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 22/09/2021 | 1125 | 11 | PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.
LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton.
002TP-2021 - ERRATA - CONTRATO
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| 21/09/2021 | 1124 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
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| 20/09/2021 | 1123 | 11 | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021 - PMC
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| 17/09/2021 | 1122 | 11 | RESOLUÇÃO 01/2021 CME
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| 15/09/2021 | 1121 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 14/09/2021 | 1120 | 11 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 020PRP/2021 - SPR 020/2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
007PP.2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/09/2021 | 1119 | 11 | DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
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| 09/09/2021 | 1118 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES
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| 08/09/2021 | 1117 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 022PRP-2021 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 022PRP/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2021 - Extrato de Termo Aditivo de Recomposição de Preços.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO.
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| 03/09/2021 | 1116 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº C01220221.
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| 02/09/2021 | 1115 | 11 | 007CC-2021 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP/2021 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 01/09/2021 | 1114 | 11 | DV01100821 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.
DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.
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