| 07/03/2024 | 50 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 06/03/2024 | 49 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 04/03/2024 | 48 | 2 | 001PP/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 01/03/2024 | 47 | 2 | DECRETOS.
DECLARAÇÃO DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EIDE DA SILVA OLIVEIRA.
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| 29/02/2024 | 46 | 2 | 001IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
RGF Consolidado – PM Central.
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| 28/02/2024 | 45 | 2 | DV01160224 -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 27/02/2024 | 44 | 2 | 014PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
014PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
EDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.
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| 22/02/2024 | 43 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 21/02/2024 | 42 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 20/02/2024 | 41 | 2 | C01140122 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.
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| 16/02/2024 | 40 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160224 - AVISO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 013, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. MAYARA GOMES MARQUES, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. GECIENE AMARAL NUNES, do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO e dá outras providências.
DECRETO Nº 019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - REALIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 15/02/2024 | 39 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETOS FINANCEIROS.
CONTRATO Nº: C01050224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DV01050224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01050224.
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| 09/02/2024 | 38 | 2 | DECRETO Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010224.
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| 08/02/2024 | 37 | 2 | 014PRP/2023 - Resposta ao recurso administrativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 07/02/2024 | 36 | 2 | 008CRED-IN-2023 - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.
013PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
013PE-A/2023 - EXTRATO DE ATA.
013PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA.
Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..
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| 06/02/2024 | 35 | 2 | 003PP/2021 - Extrato de Termo Aditivo.
PORTARIA Nº 13-2024 - Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 05/02/2024 | 34 | 2 | CONTRATO Nº C01170222 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a JAKSON DE OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01050224
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| 01/02/2024 | 33 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 31/01/2024 | 32 | 2 | DECRETO Nº 15/2023 - Reulamentação aa Lei nº 14.133.
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| 30/01/2024 | 31 | 2 | PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Srª Silvia da Rocha Santana Cambuí, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Orlando Guedes da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.”
DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.
DECRETO Nº 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 30 | 2 | DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016PRP-2023 AVISO HOMOLOGACAO.
016PRP2023 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PRECO.
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| 24/01/2024 | 29 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/01/2024 | 28 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO...
C04040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C01180123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 22/01/2024 | 27 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 19/01/2024 | 26 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..
PORTARIA Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) EDILENE FERREIRA MACHADO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2024 | 25 | 2 | DV03271223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // C03271223 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/01/2024 | 24 | 2 | DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA MARIA MACHADO DE CARVALHO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 15/01/2024 | 23 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 14/01/2024 | 22 | 2 | AVISO DE SUSPENSÃO - LEILÃO 01/2023
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| 11/01/2024 | 21 | 2 | PORTARIAS.
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| 10/01/2024 | 20 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO..
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 013.2023.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014.2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023
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| 09/01/2024 | 19 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - "EXONERA OS DIRETORES ESCOLARES, DEVIDO O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETOS.
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.
LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 08/01/2024 | 18 | 2 | C01271223 - EXTRATO DE CONTRATO.
C02271223 - EXTRATO DE CONTRATO.
006PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 17 | 2 | Decretos referentes ao QDD e a Programação Financeira 2024.
DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 04/01/2024 | 16 | 2 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXTRATO DE TERMOS ADITIVO.
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| 03/01/2024 | 15 | 2 | C01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C01120523 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C02040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C02190122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
009PP 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023.
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| 29/12/2023 | 14 | 1 | 013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
001LP/2023 - AVISO DE LEILÃO.
Decreto Financeiro nº 22 - QDD - NOV-2023.
Decreto Financeiro nº 23 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOV-2023.
DECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 28/12/2023 | 13 | 1 | 014PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei Municipal nº 744 de 28 de dezembro de 2023, Estabelece obrigatoriedade de as CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.
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| 27/12/2023 | 12 | 1 | 016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
IN01211223 / C01211223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
006TP/2022 - EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03.
C01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DV01061223 // C01061223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/12/2023 | 11 | 1 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.
006TP-2023 - ORDEM DE SERVIÇO.
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| 22/12/2023 | 10 | 1 | 014PE-2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
014PE-2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
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| 21/12/2023 | 9 | 1 | 002CC/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
DECRETO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 19/12/2023 | 8 | 1 | DV01141123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
IN01131223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // C01131223 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 18/12/2023 | 7 | 1 | 013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
Nota Explicativa referente ao RREO 5° Bimestre.
014PE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA.
RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.
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| 15/12/2023 | 6 | 1 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
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| 14/12/2023 | 5 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
003CRED-IN-02/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.
003CRED-IN-01/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.
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| 13/12/2023 | 4 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 12/12/2023 | 3 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.
DV 02231123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIAS.
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| 08/12/2023 | 2 | 1 | 012PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
012PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.
007PRP-2023 - TORNAR SEM EFEITO - ERRATA EXTRATO DE ATA.
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| 07/12/2023 | 1 | 1 | DV 01231123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EDITAL Nº 03-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL.
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| 07/12/2023 | 1584 | 13 | 015PRP/2023 - ERRATA ATA REGISTRO DE PREÇO.
005PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
004PP-2023 - DISTRATO DE CONTRATO.
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| 06/12/2023 | 1583 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-B 2023.
DV01281123 - EXTRATO DE DISPENSA DE VALOR.
TERMO DE AVALIAÇÃO DE BENS - LEILÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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| 05/12/2023 | 1582 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
004PRP-B/22023 - AVISO DE DISTRATO DE ATA
015PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
015PRP/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 04/12/2023 | 1581 | 13 | DECRETO Nº 132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/12/2023 | 1580 | 13 | RESULTADO FINAL DA SELETIVA DE DIRETORES
DECRETO
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| 30/11/2023 | 1579 | 13 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
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| 29/11/2023 | 1578 | 13 | C01231123 - EXTRATO DE CONTRATO
DV01141123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS.
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| 27/11/2023 | 1577 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 20 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUT-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - QDD - OUT-2023
PORTARIA Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
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| 24/11/2023 | 1576 | 13 | DECRETO Nº 126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023
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| 22/11/2023 | 1575 | 13 | 009PP/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02
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