| 13/09/2022 | 1334 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO 2022 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 708/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
DECRETO Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
DECRETO Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 12/09/2022 | 1333 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - EXTRATO DE ATA - 017PRP-A/2022 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - EXTRATO DE ATA - 017PRP-B/2022 .
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| 06/09/2022 | 1332 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01300822 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01300822- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/09/2022 | 1331 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 02/09/2022 | 1330 | 12 | PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE....
DECRETO Nº 107, DE 01 SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 01/09/2022 | 1329 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade.
LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Cede o uso de Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências e dá outras providências.
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| 31/08/2022 | 1328 | 12 | EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP/2022 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 30/08/2022 | 1327 | 12 | PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA.
DECRETO Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 2022 - CONTRATO Nº 010PP 2022
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| 29/08/2022 | 1326 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PRP/2022 - PREGÃO SRP 021/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO - TORNAR SEM EFEITO.
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| 25/08/2022 | 1325 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 021/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 24/08/2022 | 1324 | 12 | LEI Nº 718 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Decreto de Crédito Suplementar N. 11.
Decreto de Crédito de Alteraçao de QDD n. 12.
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| 19/08/2022 | 1323 | 12 | TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO 012022.
DECRETO N 103 , DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE AURECELIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO N 104, DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE HEVERTON VERISSIMO LUIS DOS SANTOS.
DECRETO N 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DE SAUDE JANICE DIAS BARRETO.
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| 18/08/2022 | 1322 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 016/2022 - EXTRATO DE ATA
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| 16/08/2022 | 1321 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 01110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 02110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 11/08/2022 | 1320 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - CONTRATO Nº 010PP/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 018 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - EXTRATO DE ATA.
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2022 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP-A 2022 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”
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| 10/08/2022 | 1319 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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| 09/08/2022 | 1318 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010822 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010822 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/08/2022 | 1317 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 005/2021 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SPR Nº 016/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 05/08/2022 | 1316 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01010822 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010822 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/08/2022 | 1315 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 019 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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