Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/03/201967398º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014

EXTRTO DE CONTRATO Nº 44/2019

08/03/20196729EXTRATO DE CONTRATO Nº79/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019

07/03/20196719EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2019

ERRATA DO AVISO DA 1ª CHAMADA PÚBLICA-2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2019

06/03/20196709HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2019

01/03/20196699PORTARIA Nº. 034 / 2019, De 14 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Cessão da Funcionária Pública JOSEÍLTON ALVES PEREIRA, para ficar à disposição do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães

28/02/20196689EDITAL 001/2019- CHAMADA PÚBLICA

DECRETO N° 046 / 2019

TORNA SEM EFEITO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019

27/02/20196679EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2019

26/02/20196669DECRETO N° 047 / 2019, De 26 de fevereiro de 2019 - Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da Bahia

DECRETO N° 033/2019

DECRETO N° 034/2018

DECRETO N° 035/2019

DECRETO N° 036/2019

DECRETO N° 037/2019

DECRETO N° 038/2019

DECRETO N° 039/2019

DECRETO N° 040/2019

DECRETO N° 041/2019

DECRETO N° 045/2019

DECRETO N° 046/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2019

TORNA SEM EFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2019

25/02/20196659ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2019

22/02/20196649EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PPRP Nº 006/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 002/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2019.

21/02/20196639EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

20/02/20196629HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019

ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019

19/02/20196619PARECER JURÍDICO E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº001/2019

18/02/20196609EXTRATO DE CONTRATO 114/2019

15/02/20196599EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019

14/02/20196589EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2019

13/02/20196579HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019

TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2019

Pregão Presencial Nº 007/2019 – Registro de Preço.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019

12/02/20196569EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019

DECRETO N° 024 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 025 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 026 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 027 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 028 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 029 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

DECRETO N° 030 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019

11/02/20196559EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2019

08/02/20196549EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2019

07/02/20196539AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

EXTRATO CONTRATO Nº 42/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2019

CONTRATO Nº 25/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019

CONTRATO Nº 34/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2019

05/02/20196529Republicação: Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018

Republicação: Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018

Decreto Financeiro nº 20-A de 3 de Dezembro de 2018

04/02/20196519Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO

DECRETO FINANCEIRO Nº 20-A DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 21 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

01/02/20196509PORTARIA Nº. 005 / 2019, De 14 de janeiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

31/01/201964991º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 489/2018

TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 382/2018

30/01/201964895º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 057/2015

ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20196479DECRETO N° 002/2019

DECRETO N° 003/2019

DECRETO N° 004/2019

DECRETO N° 005/2019

DECRETO N° 006/2019

DECRETO N° 007/2019

DECRETO N° 008/2019

DECRETO N° 009/2019

DECRETO N° 010/2019

DECRETO N° 011/2019

DECRETO N° 012/2019

DECRETO N° 013/2019

DECRETO N° 014/2018

DECRETO N° 015/2019

DECRETO N° 016/2019

DECRETO N° 017/2019

DECRETO N° 018/2019

DECRETO N° 019/2019

DECRETO N° 020/2018

DECRETO N° 021/2019

DECRETO N° 022/2019

DECRETO N° 023/2019

25/01/20196469ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.

24/01/201964591º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180D/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105/2018

23/01/20196449AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2019.

18/01/201964391º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169A/2018

AVISO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

Pregão Presencial Nº 003/2018

17/01/20196429EXTRATO DE CONTRATO N° 492/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2017.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2017.

16/01/201964191º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 354/2018

REPUBLICAÇÃO: RETIFICANDO DATAS DE VIGÊNCIA - HOMOLOGAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 016/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2018 - RETIFICANDO DATAS DE VIGÊNCIA

15/01/201964092º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2017

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 416/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.

HOMOLOGAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 016/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2018

14/01/201963992º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 57/2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 280/2017

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2017

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 280/2017

11/01/20196389PUBLICAÇÃO DE TORNA SEM EFEITO

10/01/20196379EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2018

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 497/2018

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2017

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2018

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 497/2018

09/01/201963691º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 72/2018.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2018.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 93/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2017.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2017.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016.

TERMOS ADITIVOS.

08/01/20196359PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.

03/01/20196349PORTARIA Nº. 001 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 002 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

02/01/20196339DECRETO N° 001 / 2019, De 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre parcelamento do 13º salário referente ao exercício financeiro de 2018

28/12/20186328DECRETO Nº 235 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 673, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 236 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.

26/12/20186318Decreto financeiro nº 18 de 01 de Novembro de 2018

Decreto nº 19 de 01 de Novembro de 2018

20/12/201863089º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2014

9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 406/2014

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013

10º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013

18/12/20186298DECRETO N° 234 / 2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

17/12/20186288DECRETO N° 197 “A”/2018

DECRETO N° 218/2018

DECRETO N° 219/2018

DECRETO N° 220/2018

DECRETO N° 221/2018

DECRETO N° 222/2018

DECRETO N° 223/2018

DECRETO N° 224/2018

DECRETO N° 225/2018

DECRETO N° 226/2018

DECRETO N° 227/2018

DECRETO N° 228/2018

DECRETO N° 229/2018

DECRETO N° 230/2018

14/12/20186278LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017

LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.



TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2018

13/12/20186268EXTRATO DE CONTRATO N° 477/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2018

12/12/20186258AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2018.

11/12/20186248EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2018.



PORTARIAS CONSTITUINDO COMISSÕES DESIGNADOS A PROMOVEREM O LEVANTAMENTO DA POSIÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO EM 2018.

10/12/20186238EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 482/2018

05/12/20186228EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 14/2018 - CONTRATO Nº 469/2018 E CONTRATO Nº 470/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 351/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 347/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 395/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 390/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 348/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 329/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 283/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 454/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 350/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 452/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 152/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 154/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 155/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 156/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 203/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 190/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 150/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 119/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 120/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 122/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 121/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 325/2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 382/2018.

30/11/20186218DECRETO Nº 200/2018

DECRETO Nº 201/2018

DECRETO Nº 202/2018

DECRETO Nº 203/2018

DECRETO Nº 204/2018

DECRETO Nº 205/2018

DECRETO Nº 206/2018

DECRETO Nº 207/2018

DECRETO Nº 208/2018

DECRETO Nº 209/2018

DECRETO Nº 210/2018

DECRETO Nº 211/2018

DECRETO Nº 212/2018

DECRETO Nº 213/2018

DECRETO Nº 214/2018

DECRETO Nº 215/2018

DECRETO Nº 216/2018.

29/11/20186208TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 137A/2018.

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 138/2018.



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

28/11/20186198DECRETO Nº 217/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências



23/11/20186188EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2018.

DECRETOS Nº 195/2018

DECRETOS Nº 196/2018

DECRETOS Nº 197/2018

DECRETOS Nº 198/2018

DECRETOS Nº 199/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2018.

21/11/20186178TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 386/2018.

19/11/20186168TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 323/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 324/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 327/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 327A/2018

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 328/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2018.

13/11/20186158EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2018.

12/11/20186148EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2018

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2018

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2018

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2018.