Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/08/202091310AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ABRE VIAS- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PJD- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020

03/08/202091210TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO N 712020 LUMA JULHO.

ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 0062020.

EXTRATO DO CONTRATO N 3482020.



DECRETO 243/2020 - ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS

31/07/202091110CONTRATO Nº 330/2020 EDITAL DE PREGÃO N° 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2020 EDITAL DE PREGÃO N° 007/2020.



DECRETO N° 214 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N° 215 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N° 216 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N° 217 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N° 218/ 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 218 “A” / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 219 / 2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020

30/07/202091010RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

29/07/202090910ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 011/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 280/2020.

DECRETO N. 09 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 04 DE MAIO DE 2020

DECRETO N. 10 ALTERAÇAO DE QDD DE 04 DE MAIO DE 2020

CERTIDÃO - DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 09 DE 04 MAIO 2020 E DECRETO DE QDD N. 10 DE 04 MAIO 2020.



28/07/202090810JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA TP 001/2020

27/07/202090710DECRETO 240/2020 - DISPONDO SOBRE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTRINGE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ETC.)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 007/2020

24/07/202090610EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 313/2020.

22/07/202090510ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020

APOSTILAMENTOS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 010/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 274/2020.



21/07/202090410TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2020.

DECRETO N° 220 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 221/ 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 223 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 224 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 225 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 226 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 227 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 228 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 229 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 230 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 231 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

20/07/202090310LEI Nº 690 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

15/07/202090210EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 245/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 307/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 308/2020.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 290/2020, Nº 291/2020, Nº 292/2020, Nº 293/2020, Nº 294/2020, Nº 295/2020 E Nº 309/2020

14/07/2020901101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020

13/07/202090010EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020.

10/07/2020899101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2020

09/07/202089810AVISO DA 2º CHAMADA PÚBLICA DE 2020

EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2020.

07/07/202089710TERMOS ADITIVOS.

EXTRATO

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2020

DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2020

PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR E QDD

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

06/07/202089610LICENÇA AMBIENTAL POSTO NOVA VISTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

03/07/202089510EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2020

02/07/202089410EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 437/2019

30/06/202089310AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2020.

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

LEI Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990 - Institui o Código de Postura do Município de Central e dá outras providências.

29/06/202089210TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020

12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014.

12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2020

26/06/202089110DECRETOS Nº 105 A 207/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 004/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006A/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 75A/2020.

25/06/202089010AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 24/2020.



23/06/202088910DECRETO N° 104 / 2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - FLEXIBILIZA SERVIÇOS, CONDICIONANDO REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

22/06/202088810EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2020

19/06/202088710COVID-19: PORTARIA INCLUINDO FONTE DE RECURSO NA LOA 2020, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020 - APOIO FINANCEIRO

DECRETOS:

17/06/202088610EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2020

16/06/202088510PORTARIA Nº. 039 / 2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃOMUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2020

15/06/202088410CONTRATO N° 272/2020

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

EXTRATOS.

12/06/202088310AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

09/06/202088210REPUBLICAÇÃO RETIFICADA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 238/2020

08/06/2020881102º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018

05/06/202088010EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020

EXTRATO DE CONTRATO N° 246/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2020.

04/06/202087910EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2020.

PORTARIA Nº. 038 / 2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.

03/06/202087810EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2020

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2020.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2020.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2017.

01/06/2020877101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2019.

29/05/202087610EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2020.

PORTARIA SMS Nº 01 DE 29/05/2020 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2020.

28/05/202087510EXTRATO DE CONTRATO 221/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2020.



27/05/202087410DECRETO N° 094 / 2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE MARÇO DE 2020

21/05/202087310ERRATA DE NUMERO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

20/05/202087210EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2020

DECRETO N° 073 “A”/ 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 082 / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 083 “A” / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 084 “A”/ 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 088 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.

DECRETO N° 088 “A” / 2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO N° 090/ 2020 DE 14 DE MAIO DE 2020.

DECRETO N° 092 / 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.

18/05/202087110REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2019

EXTRATO DE CONTRATO.

15/05/2020870101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2019.

14/05/202086910TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53B/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53C/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54A/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54B/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 69/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73A/2020.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 14/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 25/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 70/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 75A/2020.

12/05/202086810EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2020.

08/05/202086710EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2020.

07/05/2020866103º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020.

05/05/202086510DECRETO N° 085 /2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”

PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.



LICENÇAS AMBIENTAIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020

DECRETO N° 087 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.ESTABELECE NORMAS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/202086410TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020

28/04/202086310DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.

CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE FEVEREIRO DE 2020.

27/04/202086210DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS)

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020 / TERMO DE CREDENCIAMENTO 37/2020 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2020, QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERVIÇOS MÉDICOS DRª. BRUNA MACHADO LTDA.

24/04/202086110EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/04/202086010TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA.

ADITIVOS :

16/04/202085910DECRETO N° 078 / 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº. 081, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

15/04/202085810TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 111/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL.

14/04/202085710EXTRATO DE CONTRATO Nº 93A/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.

DECRETO N° 077 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, TAMBÉM, ALGUNS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



07/04/202085610EXTRATO DE CONTRATO Nº 99A/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2020.



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020.

06/04/202085510DECRETO N° 075 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 076 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

03/04/202085410ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.