Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/05/2024892EXTRATOS DE ADITIVOS.

ORDEM DE SERVIÇO.

22/05/2024882DECRETO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

20/05/2024872PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2024862PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.

10/05/2024852DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.

PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024842LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.

07/05/2024832PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

06/05/2024822DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.

03/05/2024812ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003PP/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXG DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.

REVOGAÇÕES PE 001 E 002/2024.

REVOGAÇÃO CHP 001/2024.

DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.

02/05/2024802PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

30/04/2024792PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2024782PORTARIA Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2024772PORTARIA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

25/04/2024762PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO..

DECRETOS FINANCEIROS.

23/04/2024752PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

DV01200324 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2024 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIA DE CULTURA 2024.

Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.

22/04/2024742002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

18/04/2024732RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2024 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

001DL/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

17/04/2024722PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RESULTADO.

DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

16/04/2024712007IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.

007IN/2024 - HOMOLOGAÇÃO.

15/04/2024702PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.