Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/03/2024492PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

04/03/2024482001PP/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

01/03/2024472DECRETOS.

DECLARAÇÃO DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EIDE DA SILVA OLIVEIRA.

29/02/2024462001IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO

RGF Consolidado – PM Central.

28/02/2024452DV01160224 -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.

27/02/2024442014PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

014PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

EDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.

22/02/2024432PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

21/02/2024422PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

20/02/2024412C01140122 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.

16/02/2024402DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160224 - AVISO DE DISPENSA

PORTARIA Nº 013, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. MAYARA GOMES MARQUES, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE e dá outras providências.

PORTARIA Nº 014, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. GECIENE AMARAL NUNES, do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO e dá outras providências.

DECRETO Nº 019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - REALIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

15/02/2024392PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETOS FINANCEIROS.

CONTRATO Nº: C01050224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DV01050224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01050224.

09/02/2024382DECRETO Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010224.

08/02/2024372014PRP/2023 - Resposta ao recurso administrativo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.

07/02/2024362008CRED-IN-2023 - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.

013PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

013PE-A/2023 - EXTRATO DE ATA.

013PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA.

Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..

06/02/2024352003PP/2021 - Extrato de Termo Aditivo.

PORTARIA Nº 13-2024 - Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

05/02/2024342CONTRATO Nº C01170222 - EXTRATO TERMO ADITIVO

DECRETO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a JAKSON DE OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01050224

01/02/2024332PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

31/01/2024322DECRETO Nº 15/2023 - Reulamentação aa Lei nº 14.133.

30/01/2024312PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Srª Silvia da Rocha Santana Cambuí, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Orlando Guedes da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.”

DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.

DECRETO Nº 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

29/01/2024302DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

016PRP-2023 AVISO HOMOLOGACAO.

016PRP2023 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PRECO.

24/01/2024292PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

23/01/2024282PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO...

C04040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

C01180123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

22/01/2024272PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.

19/01/2024262PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..

PORTARIA Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) EDILENE FERREIRA MACHADO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024252DV03271223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // C03271223 - EXTRATO DE CONTRATO.

16/01/2024242DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA MARIA MACHADO DE CARVALHO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2024232PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

14/01/2024222AVISO DE SUSPENSÃO - LEILÃO 01/2023

11/01/2024212PORTARIAS.

10/01/2024202PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO..

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 013.2023.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014.2023.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023

09/01/2024192PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - "EXONERA OS DIRETORES ESCOLARES, DEVIDO O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETOS.

PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.

LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.

LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

08/01/2024182C01271223 - EXTRATO DE CONTRATO.

C02271223 - EXTRATO DE CONTRATO.

006PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

006PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO

05/01/2024172Decretos referentes ao QDD e a Programação Financeira 2024.

DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04/01/2024162CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXTRATO DE TERMOS ADITIVO.

03/01/2024152C01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

C01120523 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

C02040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

C02190122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

C04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

009PP 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023.

29/12/2023141013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

001LP/2023 - AVISO DE LEILÃO.

Decreto Financeiro nº 22 - QDD - NOV-2023.

Decreto Financeiro nº 23 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOV-2023.

DECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

28/12/2023131014PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Lei Municipal nº 744 de 28 de dezembro de 2023, Estabelece obrigatoriedade de as CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.

27/12/2023121016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

IN01211223 / C01211223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

006TP/2022 - EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03.

C01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO

DV01061223 // C01061223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO

26/12/2023111DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.

006TP-2023 - ORDEM DE SERVIÇO.

22/12/2023101014PE-2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

014PE-2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.

21/12/202391002CC/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.

DECRETO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

19/12/202381DV01141123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

IN01131223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // C01131223 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.

18/12/202371013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

Nota Explicativa referente ao RREO 5° Bimestre.

014PE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA.

RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.

15/12/202361ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.

EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO

DECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

14/12/202351PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO

003CRED-IN-02/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.

003CRED-IN-01/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.

13/12/202341PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RESULTADO.

12/12/202331EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.

DV 02231123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PORTARIAS.

08/12/202321012PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

012PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.

007PRP-2023 - TORNAR SEM EFEITO - ERRATA EXTRATO DE ATA.

07/12/202311DV 01231123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EDITAL Nº 03-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL.

07/12/2023158413015PRP/2023 - ERRATA ATA REGISTRO DE PREÇO.

005PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

005PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

004PP-2023 - DISTRATO DE CONTRATO.

06/12/2023158313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-A 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-B 2023.

DV01281123 - EXTRATO DE DISPENSA DE VALOR.

TERMO DE AVALIAÇÃO DE BENS - LEILÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

05/12/2023158213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

004PRP-B/22023 - AVISO DE DISTRATO DE ATA

015PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

015PRP/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

04/12/2023158113DECRETO Nº 132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/12/2023158013RESULTADO FINAL DA SELETIVA DE DIRETORES

DECRETO

30/11/2023157913RREO 5° BIMESTRE DE 2023

29/11/2023157813C01231123 - EXTRATO DE CONTRATO

DV01141123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIAS.

27/11/2023157713DECRETO FINANCEIRO Nº 20 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUT-2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - QDD - OUT-2023

PORTARIA Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

24/11/2023157613DECRETO Nº 126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023

22/11/2023157513009PP/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02

21/11/2023157413012PE/2023 - AVISO DE LICITACAO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

DV01051023- ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

008CRED-IN/2022 - ADITIVO

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICADAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA, DECRETO Nº 94 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

"LICENÇA AMBIENTAL"