Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/08/2022131412DECRETO Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SRP Nº 016/2022 - AVISO DE REABERTURA.

01/08/2022131312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 018 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

CONTRATO Nº 495/2020- EXTRATO DE ADITIVO nº 06.

PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2022131212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

27/07/2022131112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

26/07/2022131012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

25/07/2022130912DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO Nº 096, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.”

LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.

DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PM DE CENTRAL BA. - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022.

22/07/2022130812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 496/2020.

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 497/2020.

DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.

21/07/2022130712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010722 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010722 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - 2º ADITIVO CONTRATUAL.

20/07/2022130612PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC 2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

18/07/2022130512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.

15/07/2022130412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015 2022 - EXTRATO DE ATA.

005PRP 2022 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 018 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - RELATORIO DE EXAME E TULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02100222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02100222 - EXTRATO DE DISTRATO.

EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

001CRED-IN-01-22 - 2º TERMO ADITIVO - EXTRATO.

14/07/2022130312003TP-2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

005TP-2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

13/07/2022130212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.

12/07/2022130112PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220622 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01220622 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - 3º ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - 3º ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO

DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVA

DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS

07/07/2022130012PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - RECURSO ADMINISTRATIVO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE

06/07/2022129912TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 15. CONTRATO Nº 408/2014 - EXTRATO

TERMO ADITIVO DE PRAZO 15. CONTRATO Nº 409/2014 - EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 089, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”

05/07/2022129812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO.

LDO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL LEI Nº 716, DE 05 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2022129712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.

Ata da 230° Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde de Central/BA.

01/07/2022129612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01150622- DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01150622 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 017 2022.

30/06/2022129512DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFIS

DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS