| 10/10/2025 | 376 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2025.
DECRETO N° 141/ 2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
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| 09/10/2025 | 375 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEX 025/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2025.
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| 08/10/2025 | 374 | 3 | ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN- 45/22
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 030/2025.
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| 06/10/2025 | 373 | 3 | DECRETO N° 138/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.
DECRETO N° 139/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 140/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A MARILZETE MACHADO DA SILVA.
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| 03/10/2025 | 372 | 3 | DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
PORTARIA Nº 094/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO, NA FORMA E COMPOSIÇÃO QUE INDICA.
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| 02/10/2025 | 371 | 3 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622.
DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/10/2025 | 370 | 3 | DISPENSAS.
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| 30/09/2025 | 369 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 171/2025
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LEI DE Nº 779/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BA.
DECRETO Nº 132/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007IN/2024.
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| 29/09/2025 | 368 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO.
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| 26/09/2025 | 367 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 25/09/2025 | 366 | 3 | AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025-2027.
DECRETO N° 131/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 93/202 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.
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| 24/09/2025 | 365 | 3 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO N° 130/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 022/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025.
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| 23/09/2025 | 364 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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| 19/09/2025 | 363 | 3 | DECRETO N° 129/ 2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 18/09/2025 | 362 | 3 | PORTARIA N° 092/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2025 | 361 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.
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| 15/09/2025 | 360 | 3 | APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 12/09/2025 | 359 | 3 | ERRATAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 159/2025
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AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2025.
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| 11/09/2025 | 358 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025.
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| 10/09/2025 | 357 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025.
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