Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2021DECRETO 030-2021 - ALTERA DECRETO 111-2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
29/01/2021DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Não
19/01/2021DECRETOS INSTITUINDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, REGULAMENTANDO CREDENCIAMENTO E DEFININDO SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BANão
18/01/2021DECRETO Nº 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Não
07/01/2021REPUBLICAÇÃO: DECRETO 015/2020 - AUTORIZA SERVIDORES A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASILSim
07/01/2021DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Convoca servidores para recadastramento.Não
05/01/2021 DECRETOS : ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃONão
04/01/2021CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE OUTUBRO DE 2020Não
04/01/2021DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD N. 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
04/01/2021DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/01/2021DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Não
29/12/2020DECRETO 355/2020 - LUTO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO PIRESNão
22/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALNão
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO 2020 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 220.000,00.Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO 2020Não
16/12/2020ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃONão
11/12/2020DECRETO 345/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALNão
04/12/2020DECRETO 339/2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANCNão
20/11/2020DECRETO 326/2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020Não
05/11/2020CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS AGOSTO-2020Não
05/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DEAGOSTO 2020Não
05/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 03 DE AGOSTO 2020.Não
23/10/2020DECRETOS:Não
19/10/2020DECRETO N° 310 / 2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.Não
08/10/2020DECRETO N° 297 “A”/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 297 “B”/ 2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 301 / 2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Não
05/10/2020CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE JULHO DE 2020.Não
05/10/2020DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
05/10/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
30/09/2020DECRETOS:Não
30/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2020 - DISPÕE FERIADO MUNICIPAL DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020 EM HOMENAGEM A SANTA TEREZINHANão
17/09/2020DECRETO 291/2020 - ALTERA DECRETO 111/2018, DISPONDO SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
21/08/2020DECRETO N° 236 “A” / 2020.
DECRETO N° 238 / 2020.
DECRETO N° 238 “A”/ 2020.
DECRETO N° 239 / 2020.
DECRETO N° 241 / 2020.
DECRETO N° 242 / 2020.
DECRETO N° 244 / 2020.
DECRETO N° 245 / 2020.
DECRETO N° 246 / 2020.
DECRETO N° 247 / 2020.
DECRETO N° 248 / 2020.
DECRETO N° 249 / 2020.
DECRETO N° 249 “A”/ 2020.
DECRETO N° 252/ 2020.
Não
14/08/2020DECRETO N° 253 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 254 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 255 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 256 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 257 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 258 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 259 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 260 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 261 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 262 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 263 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 264 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
13/08/2020CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não
13/08/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
11/08/2020REPUBLICAÇÃO: DECRETO 251/2020, DISPONDO SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOSim
10/08/2020DECRETO 251/2020 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIONão
31/07/2020DECRETO N° 214 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 215 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 216 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 217 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 218/ 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 218 “A” / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 219 / 2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Não
29/07/2020CERTIDÃO - DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 09 DE 04 MAIO 2020 E DECRETO DE QDD N. 10 DE 04 MAIO 2020.
Não
29/07/2020DECRETO N. 10 ALTERAÇAO DE QDD DE 04 DE MAIO DE 2020Não
29/07/2020DECRETO N. 09 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 04 DE MAIO DE 2020Não
21/07/2020DECRETO N° 220 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 221/ 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 223 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 224 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 225 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 226 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 227 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 228 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 229 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 230 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 231 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
Não
07/07/2020DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
07/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
26/06/2020DECRETOS Nº 105 A 207/2020.Não
19/06/2020DECRETOS:Não
27/05/2020CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE MARÇO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020 Não
20/05/2020DECRETO N° 073 “A”/ 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 082 / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 083 “A” / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 084 “A”/ 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 088 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 088 “A” / 2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 090/ 2020 DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 092 / 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
Não
05/05/2020 DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.
Não
28/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.Não
28/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.Não
27/04/2020DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS)Não
16/04/2020DECRETO N° 078 / 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO N° 077 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, TAMBÉM, ALGUNS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
06/04/2020DECRETO N° 076 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO N° 075 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO N° 071 / 2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO EXECUTIVO Nº 074, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não