CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2019DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não
08/01/2019DECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Não
04/01/2019DECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
DECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA		Não
04/01/2019DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
Não
03/01/2019DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
Não
03/01/2019DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
Não
06/10/2017Decreto Legislativo nº 02/2017Não
05/10/2017DECRETO Nº 07, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
06/09/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 02Não
10/04/2017DECRETO Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
05/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
03/03/2017DECRETO Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
06/01/2017DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Não
31/10/2016Decreto Legislativo nº 03Não
15/07/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 15 DE JULHO DE 2016Não
30/05/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 27 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.Não
04/02/2015Decretos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
17/07/2014Decreto nº 02/2014. Não
19/09/201202/12Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
Não