| 11/04/2013 | 38 | 3 | Processo Administrativo nº. 01 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa.
Processo Administrativo nº. PA- 01PP/2013 - Objeto: Solicitação de Despesa.
Processo Administrativo nº. 02 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo nº. 03 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo nº. 05 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo nº. 06 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo Dispensa de Licitação - n°. 07 PADV/2013 - Objeto: Prestação de serviço e confecção de persianas. (Contratado: Jeová Neri de Barros)
Anulação da Carta-Convite nº 01/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos de orientação e alimentação do siga - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria
Edital nº 001/ 2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2012, da Prefeitura e Câmara do Município de Cafarnaum.
Extrato de Contrato Dispensa 01A-DV/2013 - Objeto: Serviços técnicos de orientação e alimentação do siga - sistema integrado de gestão e auditoria. (Contratado: Lileilma Oliveira da Cruz - Me)
Extrato de Contrato Dispensa 01DV/2013 - Objeto: serviço de provedor de internet à rádio. Fundamento (Contratado: INTERSOUSA Serviços de Internet Ltda ME)
Extrato de Contrato Dispensa 02DV/2013 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda)
Extrato de Contrato Dispensa 06DV/2013 - Objeto: Serviço de confecção de móveis projetados para a Câmara (Contratado: Peccim Indústria e Comércio)
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| 25/03/2013 | 37 | 3 | Suspensão de Sessão do Pregão Presencial nº 002PP/2013.
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| 14/03/2013 | 36 | 3 | Extrato de Contrato Dispensa 04DV/2013. Objeto: Serviço de papelaria. (Contratado: Igrapel Artes Gráficas e Papelaria Ltda.).
Extrato de Contrato Dispensa 05DV/2013. Objeto: Serviço de confecção de placas legislativas. (Contratado: Grafo Art.).
Pregão Presencial nº 02/2003. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
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| 07/02/2013 | 35 | 3 | Pregão Presencial nº 01/13. Objeto: Fornecimento de combustível.
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| 30/01/2013 | 34 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 33 | 3 | Edital e outros. Carta-Convite nº 01/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos de orientação e alimentação do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 02-IN/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Jurídica. (Contratada: Souza e Silveira Advogados Associados.).
Dispensa de Licitação nº 01DO/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2011 a 2013, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Câmara Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal.contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional da municipalidade, com vistas a modernização e eficientização da administração pública. (Empresa: IPM - BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 02DO/2013. Objeto: Contratação de software de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM – BRASIL.).
Dispensa de Licitação nº 06PADV /2012. Proceso Administrativo nº 06 PADV/2012.
Dispensa de Licitação nº 07 PADV /2012. ProcesoAdministrativo nº 07PADV/2012.
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| 25/01/2013 | 32 | 3 | Processo Administrativo nº 01/2013 – Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilização Pública. (Contratada: ALCONTA Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública)
Processo Administrativo nº. 02-IN/2012 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para prestar serviços de consultoria jurídica, no âmbito restrito de licitações e contratos Administrativos, objetivando assessorar a Comissão Permanente de Licitação e demais órgãos, da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA. (Contratada: Souza e Silveira Advogados Associados)
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| 09/01/2013 | 31 | 3 | Portaria nº. 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum /Ba
Portaria nº. 002/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/Ba
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| 07/01/2013 | 30 | 3 | Termo de Posse Do Prefeito 01/2013.
Termo de Posse Do Vice-Prefeito 01/2013.
Termo de Posse dos Vereadores 01/2013.
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| 12/12/2012 | 29 | 2 | Carta Convite. Processo Administrativo nº 01CC/2012. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço destinado a execução de obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal.
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 01/12. Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal. (Contratada: SS Construções Ltda.).
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| 03/12/2012 | 28 | 2 | Aditivo. Aditamento de Prazo do Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2012. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 001/2012, até 31/12/12, imprescindível para as atividades em 2012. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).
Decreto Legislativo n°079, de 29 de Maio de 2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr.Jairo José de Souza.
Decreto Legislativo n° 080, de 01 de Junho de 2012 - Considerando o disposto no artigo 16º - da Lei Orgânica Municipal - A Câmara Municipal de Cafarnaum, é composta de 11 (onze) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional como representantes do povo, com mandato de 4 (quatro) anos.
Portaria nº 003/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Adilson Cristian Araujo Santana - Presidente, Rodrigo Muniz Rodrigues membro e o Vereador Odilezio Dias de Souza- 2º Secretário, para verificar os bens patrimoniais pertencentes a esta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012.
Portaria nº 004/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Haroldo Dourado Souza -Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Vereador Paulo Cezar Vaz Rocha, 1º Secretario, para verificar o saldo em caixa da Câmara Municipal de Cafarnaum, em 31 de dezembro de 2012.
Portaria nº 005/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo, incumbida de repassar informações e documentação conforme Resolução nº. 1311/2012. Composta dos Servidores: Rodrigo Muniz Rodrigues, Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Sr. Adriano Gonçalves de Queiroz, membro.
Dispensa de Licitação nº 01/2012 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED - (Empresa: IPM - Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.)
Processo Licitação Administrativo Dispensa de n° PAD 04DV/2012Referência:04DV/2012 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Acompanhamento e Alimentação dos dados no SIGA - (Contratado: Elocon - Empresa de Assessoria, Consultoria, Planejamento, Organização Administrativa e Financeira e Prestação de Serviços em Geral Ltda – ME.)
Dispensa de licitação - Proceso Administrativo nº 02/2012 - Objeto: Aquisição de 01 Scanner, para a diretoria de administração da Câmara Municipal de Cafarnaum - (Empresa: Diagrama Tecnologia Ltda.)
Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 03/2012 - Objeto: Aquisição de 01 Micro computador, para a Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Cafarnaum – (Empresa: E G Carneiro.)
Dispensa de Licitação - Proceso Administrativo nº 05 /2012. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivo para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cafarnaum-Ba durante o exercício 2012.
Ata n° 448/12 da Audiência Pública, realizada no dia 29/02/2012.
Ata de nº. 449/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos seis dias do mês de março de 2012.
Ata de nº 450/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de março de 2012.
Ata de nº450/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de março de 2012
Ata de nº. 451/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e sete dias do mês de março de 2012.
Ata de nº. 452/12 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de abril de 2012
Ata de nº. 453/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta dias do mês de abril de 2012
Ata de nº. 454/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quinze dias do mês de maio de 2012.
Ata de nº. 455/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e nove dias do mês de maio de 2012.
Ata n° 456/12 da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2012.
Ata de nº. 457/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de junho de 2012
Ata de nº. 458/12 da Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao Sr. e Pastor Genésio Rodrigues, realizada aos dezenove do mês de junho de 2012.
Ata de nº. 459/12 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de junho de 2012.
Ata de nº. 460/12 da Sessão Ordinária de Volta aos Trabalhos da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 14 dias do mês de agosto de 2012.
Ata de nº. 461/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 21 dias do mês de agosto de 2012.
Ata de nº. 462/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 04 dias do mês de setembro de 2012
Ata de nº. 463/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezoito dias do mês de setembro de 2012.
Ata de nº. 464/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2012.
Ata de nº. 465/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dois dias do mês de outubro de 2012.
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| 28/09/2012 | 27 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre de 2012
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| 30/05/2012 | 26 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 09/04/2012 | 25 | 2 | Decreto nº 078 , de 02 de Abril de 2012 - Gratificação instituída para os ocupantes dos cargos de que trata as Leis específicas e, Edital nº 001/2008 de 07 de dezembro de 2008, será paga na forma regulamentada neste Decreto.
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| 04/04/2012 | 24 | 2 | Edital nº 001/ 2012 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2011, da Prefeitura e Câmara do Município de Cafarnaum.
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| 16/02/2012 | 23 | 2 | Errata. Inexigibilidade nº 02/2012. Onde se lê "Vigência: 21/12/2012", leia-se: "Vigência: 31/12/2012".
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| 02/02/2012 | 22 | 2 | Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 30/01/2012 | 21 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 18/01/2012 | 20 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 01/2012. Objeto: Serviço de Consultoria em Contabilização Pública. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.).
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2012. Objeto: Serviço de Consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo. (Contratado: Souza e Silveira Advogados Associados.).
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| 03/01/2012 | 19 | 2 | Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
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| 02/01/2012 | 18 | 2 | Portaria nº 001/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Portaria nº 002/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
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| 27/12/2011 | 17 | 1 | Ata de nº. 440/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada ao primeiro dia do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 441/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).
Ata nº. 442/11 da Audiência Pública, realizada no dia 14/11/2011.
Ata de nº. 443/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 444/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos seis dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 445/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum Bahia, realizada aos nove dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 446/11 da Sessão Solene de Homenagem, entrega de Títulos de Cidadãs Honorárias Cafarnauenses. Aos treze dias do mês de dezembro de 2011).
Ata de nº. 447/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezesseis do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze)
Indicação nº. 036/2011 - Solicitação de Viaturas e mais policiais com estrutura material.
Indicação nº. 037/2011 - Ampliação da área do cemitério da sede.
Indicativa nº 038/11 Cafarnaum, 05 de dezembro de 2011 - Custear as despesas de paciente que irão para Salvador.
Indicação nº39/2011 - Implantação do Balcão de justiça e cidadania
Indicação nº. 040/2011 - Abastecimento de água
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| 24/11/2011 | 16 | 1 | Indicação nº 034/2011 - Construção do novo Colégio Imaculada Conceição.
Indicação nº 035/2011 - Melhoria Sanitária.
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| 08/11/2011 | 15 | 1 | Decreto Legislativo n°.077, de 19 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. João Batista Miranda, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra.
Ata de nº. 435/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quatro dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 436/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 437/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos onze dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 438/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezoito dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 439/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).
Indicação nº. 019/2011 - Reforma de estrada
Indicação nº. 020/2011 - Regulamentação de Lei.
Indicação nº. 021/2011 - Abastecimento de água
Indicação nº. 022/2011 - Recuperação de estrada.
Indicação nº. 023/2011 - Criação de Diretoria da Juventude.
Indicação nº. 024/2011 - Criação da Secretária de Cultura.
Indicação nº. 025/2011 - Criação de uma Casa de Cultura.
Indicação nº. 026/2011 - Trabalho Social de Conscientização.
Indicação nº. 027/2011 - Regulamentação Salarial.
Indicação nº. 028/2011 - Construção de Redutores de velocidade.
Indicação nº. 029/2011 - Construção de Redutores de velocidade.
Indicação nº. 030/2011 - Melhoramento de Rua.
Indicação nº. 031/2011 - Melhoramento de incentivo ao Esporte.
Indicação nº. 032/2011 - Melhoramento da Organização da Guarda Municipal.
Indicação nº. 033/2011 - Incentivo aos festejos Religiosos Culturais da Festa do dia dos Evangélicos.
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| 07/10/2011 | 14 | 1 | Resolução nº 002/2011 - Dá nova redação ao Caput do Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cafarnaum.
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| 06/10/2011 | 13 | 1 | Ata nº 432/11 da Sessão de 2011, realizada aos seis dias do mês de setembro, na própria sede.
Ata nº 433/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de setembro de 2011 na própria sede.
Ata n° 434/11 da Audiência Pública, realizada no dia 28/09/2011.
Indicação nº 007/2011 - Solicita a pavimentação urgente da Rua 21 de Abril.
Indicação nº 008/2011 - Solicita a iluminação no Povoado de Pedras.
Indicação nº 009/2011 - Solicita a iluminação na Avenida Eronides Souza Santos.
Indicação nº 010/2011 - Solicita a duplicação de 900 metros da BA 046.
Indicação nº 011/2011 - Solicita melhoramentos na estrada e limpeza no Poço da Lapa.
Indicação nº 012/2011. Solicita providência para construção de 05 (cinco) redutores de velocidade no trecho de 900 metros da BA 046, localizada no Povoado das Pedras.
Indicação nº 013/2011 - Solicita providência para conclusão do Padrão de Energia da Quadra Vivaldo da Paixão, no Povoado de Pedras.
Indicação nº 014/2011 - Solicita providência para aumentar o nível do reservatório do sistema de abastecimento de água da comunidade de lagoa do gado.
Indicação nº 015/2011 - Solicita a reforma da estrada que liga a comunidade de lapa cercada a BA - 046.
Indicação nº 016/2011 - Solicita a eletrificação de Bomba de Poço artesiano.
Indicação nº 017/2011 - Solicita a construção da Entrada da Cidade.
Indicação nº 018/2011 - Solicita a Criação do Conselho Municipal de Justiça.
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| 05/10/2011 | 12 | 1 | Decreto Legislativo n° 072, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Joacy Nunes Dourado.
Decreto Legislativo n° 073, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Luiza Costa Maia.
Decreto Legislativo n° 074, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Pimentel Sobral.
Decreto Legislativo n° 075, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Josias Gomes da Silva.
Decreto Legislativo n° 076, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano.
Decreto Legislativo n°.076, de 04 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que o identifica com o povo desta terra.
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| 29/09/2011 | 11 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 16/09/2011 | 10 | 1 | Ata de nº. 429/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum realizada aos nove dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 430/11 da Sessão Especial da Câmara Municipal de Cafarnaum em Homenagem ao Ex - Prefeito Sr. Eronides Souza Santos, realizada aos dezesseis dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 431/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze)
Portaria nº. 003/2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os bens patrimoniais da Câmara municipal.
Portaria nº. 004/2011. de 31 de agosto de 2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os nomes de ruas do município.
Decreto Legislativo n°.070, de 30 de Agosto de 2011 - Concedido o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Gildete Brandão de Souza, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ela prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra.
Decreto Legislativo n°. 071, de 30 de Agosto de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Lolita Teles Correia
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| 15/09/2011 | 9 | 1 | Ata de nº. 416/11 da Sessão Especial da Audiência Pública, realizada no dia 25/02/2011.
Ata de nº. 417/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quinze dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 418/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e dois dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 419/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e nove dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 420/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 421/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 422/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e seis dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 423/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 424/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dez dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 425/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 426/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta e um dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 427/11 da Sessão Especial da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2011
Ata de nº. 428/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de junho de 2011 (dois mil e onze)
Indicação nº 007/2011 - Indica que seja providenciada através da Secretaria competente, a pavimentação urgente da Rua 21 de AbrilSala das Sessões, 08 de abril de 2011.
Indicação nº. 008/2011 - Iluminação no Povoado de Pedras.
Indicação nº. 009/2011 - Iluminação na Avenida Eronides Souza Santos.
Indicação nº. 010/2011 - Duplicação de 900 metros da BA 046
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| 29/07/2011 | 8 | 1 | Ata nº 410/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 409/11. Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 411/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 412/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 413/11. Sessão Ordinária em Homenagem Póstuma ao Sr. Ex - Vereador Altemio Gomes de Brotas.
Ata nº 414/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 415/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
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| 28/07/2011 | 7 | 1 | Processo Administrativo nº 01 PADV/2011. Dispensa n°01 DV/2011. Objeto: Realização de Despesa. (Empresa: Cedro Derivados de Petróleo Ltda.).
Extrato Contratual- Dispensa 01DV/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis. (Contratado: Cedro Derivados de Petróleo Ltda)
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| 19/07/2011 | 6 | 1 | Indicação nº 001/2011 - Providência no conserto de fossa aberta e construção da Rede de Esgoto.
Indicação nº 002/2011 - Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Rede de Esgoto e mais Policiamento.
Indicação nº 003/2011 - Colocação de Lâmpadas.
Indicação nº 004/2011 - Colocação de portas e aquisição de mais cadeiras, para a Escola Mª. Antonia Rosa de Jesus.
Indicação nº 005/2011 - Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade.
Indicação nº 006/2011 - Construção de Pracinha com Coreto.
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| 30/05/2011 | 5 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 31/03/2011 | 4 | 1 | Edital n°. 001/2011 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2010, da Prefeitura e da Câmara do Município de Cafarnaum.
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| 24/03/2011 | 3 | 1 | Inexigibilidade de Licitação. IN02/2011. Objeto: serviços de orientação e suporte jurídico, especificamente em na área de direito administrativo. (Contratado: Souza e Silveira Advogados Associados.).
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| 15/03/2011 | 2 | 1 | Portaria nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
Portaria nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
Decreto nº 068, de 14 de Março de 2011 - Regulamenta a concessão de gratificação de que trata a Lei nº 008/2007, de 22 de Outubro de 2007.
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