Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/12/20241407LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, revoga a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum promulgada em 05 de maio de 2020.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CAFARNAUM.

26/12/20241397PROCESSO ADM. 01 /2024 Baixa de bens.

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

23/12/20241387AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

17/12/20241377EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

11/12/20241367EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

05/12/20241357AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

28/11/20241347EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

18/11/20241337PORTARIA A001.

PORTARIA A002.

PORTARIA A003.

AVISO DE INTENÇAO DE CONTRATAÇÃO.

06/11/20241327DECRETO Nº 002/2024 - Referente ao percentual para empréstimos consignados, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.

04/11/20241317EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

25/10/20241307AVISO DE INEXIGIBILIDADE/CONTRATO.

24/10/20241297AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

03/10/20241287EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024.

30/09/20241277AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

27/09/20241267RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

19/09/20241257AVISO DE DISPENSA/CONTRATO.

17/09/20241247AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

20/08/20241237EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

14/08/20241227AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

19/07/20241217EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

16/07/20241207AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

03/07/20241197EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

21/06/20241187AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

20/06/20241177EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.







14/06/20241167EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.

10/06/20241157AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

05/06/20241147EXTRATOS DE DISPENSA/CONTRATOS.

27/05/20241137RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024

24/05/20241127EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

23/05/20241117EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO 017/2024.

20/05/20241107AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

07/05/20241097EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATOS.

03/05/20241087AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

25/04/20241077AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

25/03/20241067EXTRATO DE CONTRATO 014/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.

22/03/20241057PORTARIA Nº 004/2024 - Nomeação para o cargo de Assessora Parlamentar da Camara.

20/03/20241047EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

EDITAL 001-2024.

18/03/20241037PORTARIA Nº 002/2024 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA Nº 003/2024 NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA.

13/03/20241027EXTRATO DE AVISO DE TERMO ADITIVO.

08/03/20241017RESOLUÇÃO Nº 02/2024.

02/02/20241007EXTRATO DE DISPENSA 11/2024.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2023.

26/01/2024997AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

25/01/2024987RGF´S - 3º QUADRIMESTRE.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2024.

24/01/2024977DECRETO Nº001/2024, REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2024967EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

17/01/2024957PORTARIA Nº 001/2024 - COMISSÃO DO PREGÃO.

16/01/2024947RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003/2023.

12/01/2024937EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

29/12/2023926EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

22/12/2023916AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2023.

EDITAL PP 003/2023.

Portarias 04 e 05 de 2023 e TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS Camara de Cafarnaum - BA.

ERRATA - PORTARIA SN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

17/10/2023906EXTRATO DE DISPENSA 025/2023

11/10/2023896AVISO DE DISPENSA 024/2023.

03/10/2023886EXTRATO DE DISPENSA 023/2023.

29/09/2023876RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

08/08/2023866ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 002/2023.

07/08/2023856EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

03/08/2023846RESULTADO DE JULGAMENTO PP 002/2023

20/07/2023836EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2023.

19/07/2023826AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.

14/06/2023816EXTRATO DE CONTRATO 026/2023.