| 13/12/2013 | 311 | 3 | Decreto nº 072/2013 de 13 de Dezembro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Edson Gomes para exercer a Função de Pregoeiro e as Sr.ª Redinacarina Ferreira Machado e Rosangela de Deus Fernandes membros da equipe de apoio.
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| 11/12/2013 | 310 | 3 | Republicação. Pregão Presencial SRP 037/13. Objeto: Registro de Preços para compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.
Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial SRP nº 034/2013. (Empresa: HLM de Souza.).
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| 09/12/2013 | 309 | 3 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 034/2013. (Empresa: H. L. M. de Souza.).
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| 06/12/2013 | 308 | 3 | Pregão presencial nº 038/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.
Pregão Presencial SRP nº 039/2013. Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos.
Portaria nº 151/2013 de 27 de Novembro 2013 - Fica exonerado a pedido o Sr. Uerito Alves da Silva, do Cargo de Diretor Escolar, da Escola Juvêncio da Rocha lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de São Gabriel Bahia.
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| 04/12/2013 | 307 | 3 | Aviso de Credenciamento nº 006/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica com trator, para prestar serviços de aração de terras nas diversas localidades do município.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 035/2013.
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| 03/12/2013 | 306 | 3 | Decreto nº 71 de 03 de Novembro de 2013 - Altera o art. 2º do Decreto n. 70/2013.
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| 29/11/2013 | 305 | 3 | Pregão Presencial para Registro de Preços 036/13. Objeto: Aquisição de veículos 0km modelo popular.
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| 28/11/2013 | 304 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 037/13 - Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, no distrito de Gameleira e nos percursos de Irecê, Ipirá e Salvador durante o ano de 2014.
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| 27/11/2013 | 303 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 25/11/2013 | 302 | 3 | DECRETO Nº 70 2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Comissão de Planejamento e Elaboração da Regulamentação das Eleições de Dirigentes Escolares do Município de São Gabriel e dá outras Providências
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| 22/11/2013 | 301 | 3 | Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.). Inexigibilidade nº 056/2013. Contrato nº 298L/13. (Contratado: Serviços Médicos Dra Tonha Vilela S/S Ltda.). Inexigibilidade nº 057/2013. Contrato nº 242L/13. (Contratado: Gevaldo Alves Gomes.).
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| 21/11/2013 | 300 | 3 | Pregão presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de São Gabriel.
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| 20/11/2013 | 299 | 3 | Pregão Presencial SRP 034/13. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 005/2013. Contrato nº 365/13. (Contratado: IPS Construtora Ltda.).
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| 19/11/2013 | 298 | 3 | Homologação. Pregão Presencial SRP nº 033/2013. (Empresa: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Extrato da ATA de Registro de Preços PP nº 33/2013. (Empresa adjudicatária: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Homologação. Tomada de Preços nº 005/2013. (Empresa: IPS Construtora Ltda.).
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| 14/11/2013 | 297 | 3 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 005/13. (Empresa vencedora – IPS Construtora Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 033/2013. Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários. (Empresa vencedora: Cristina Alves Francisco – Funerária Última Homenagem.).
Aviso de Cancelamento PP 032/2013.
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| 08/11/2013 | 296 | 3 | LEI Nº 569 /2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa Anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências
LEI N.º 579/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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| 05/11/2013 | 295 | 3 | Despacho CPL São Gabriel. Pregão Presencial nº 032.
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| 28/10/2013 | 294 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/13 (Empresa: ABRIGO CONSTRUTORA LTDA)
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| 25/10/2013 | 293 | 3 | LEI Nº 576 /2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Município de São Gabriel Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências
DECRETO Nº 069/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 24/10/2013 | 292 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/13 - Objeto: Fornecimento de urnas e serviços funerários.
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