| 23/04/2025 | 1314 | 10 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014_2025.
ERRATA AO RESULTADO DO PE 014_2025.
DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 055/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115_2025.
ERRATA.
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| 22/04/2025 | 1313 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114_2025.
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| 17/04/2025 | 1312 | 10 | DECRETO DE Nº 168.
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| 16/04/2025 | 1311 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO PE 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 050/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 051/2025.
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| 15/04/2025 | 1310 | 10 | ATA RP 001.2025 PE 006.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 108/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 031.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 032.2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO 112_2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050_2025.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 019 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 091_2025.
CREDENCIAMENTO Nº 008 2024 - AVISO DE RESULTADO.
PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 093_2025.
ERRATA RESULTADO PE 012_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 008 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 14/04/2025 | 1309 | 10 | 11 - RESULTADO FINAL PE 014.
ATO DE AUTORIZAÇÃO.
ATA RP 003.2025 - PE 011.2025.
8.1 - ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO.
8.2 - RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051_2025.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
ERRATA AO DECRETO 161.
DECRETO DE Nº167
PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..
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| 11/04/2025 | 1308 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
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| 10/04/2025 | 1307 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007 2025.
13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA.
ERRATA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049_2025.
021 PE 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO 007 2025 - EDITAL.
EXTRATO DO CONTRATO 111_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 103_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 109_2025.
PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.
DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
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| 09/04/2025 | 1306 | 10 | 7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 050_2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018_2025.
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019_2025.
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2025.
DECRETOS FINANCEIROS ABRIL DE 2025.
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| 08/04/2025 | 1305 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001 2025..
DECRETOS FINANCEIROS.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001CP 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 009 2025 - AVISO DE RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO 083_2025.
EXTRATO DE CONTRATO 084_2025.
EXTRATO DE CONTRATO 085_2025.
7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 051_2025.
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| 07/04/2025 | 1304 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104/2025.
DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
LEI Nº 851 DE 2025.
ATA DA DISPENSA 049/2025.
RESULTADO DISPENSA 049/2025.
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| 04/04/2025 | 1303 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 008 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017.
15 - EXTRATO DO CONTRATO - 092_2025 - SRP PE 006_2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO 101_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 105_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107_2025.
008 CRED - EDITAL CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 100_2025.
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| 03/04/2025 | 1302 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 2025.
RESULTADO FINAL PE 017.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.
ERRATA RESULTADO PE 008.
13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010.
019 PE SRP 2025 - EDITAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE EXPEDIENTE.
009 CRED - EDITAL - CREDENCIAMENTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 085_2025.
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| 02/04/2025 | 1301 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.
13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EDITAL DE DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.
004 CH - EDITAL - CHAMADA PUB. AGRIC FAMILIAR.
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| 01/04/2025 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 079_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 084_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025
DECISÃO RECURSO PE 008.2028 - MERENDA ESCOLAR.
ATO DE AUTORIZAÇÃO 022_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
DECISÃO RECURSO PE 010.2025 - ÁGUA.
DECISÃO RECURSO PE 009.2028 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
RESULTADO PE 010.2025.
RESULTADO PE 009/2025.
12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 022.
12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.
11- RESULTADO FINAL PE 012.2025.
014 PE SRP - EDITAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO
ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.
PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.
PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.
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| 31/03/2025 | 1299 | 10 | AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025.
ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025.
RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 095_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 096_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.
DECRETOS.
DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.
LEI DE Nº 849.
LEI DE Nº 850.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.
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| 28/03/2025 | 1298 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.
PARECER CONCLUSIVO.
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| 27/03/2025 | 1297 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 086/2025 - PE 004_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 081/2025 - PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090_2025 -PE 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 087_2025 CR Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 088_2025 CR Nº 006/2025.
ERRATA.
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| 26/03/2025 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025.
DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025.
DECRETO DE Nº 156.
DECRETO DE Nº 157.
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| 25/03/2025 | 1295 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 089/2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025.
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