| 22/02/2017 | 22 | 1 | DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 027 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PORTARIAS.
PORTARIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2017
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| 21/02/2017 | 21 | 1 | PORTARIAS
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| 16/02/2017 | 20 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2017.
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| 15/02/2017 | 19 | 1 | DECRETO Nº 032/2017
DECRETO Nº 033/2017
DECRETO N° 034/2017
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| 10/02/2017 | 18 | 1 | DISPENSA Nº: 0015/2017.
DISPENSA Nº: 0016/2017.
DISPENSA Nº: 0017/2017.
DISPENSA Nº: 0018/2017.
DISPENSA Nº: 0019/2017.
DISPENSA Nº: 0020/2017.
DISPENSA Nº: 0021/2017.
DISPENSA Nº: 0022/2017.
DISPENSA Nº: 0025/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017.
DISPENSA Nº: 0023/2017.
Contrato de Programa nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 001/2016 .
Contrato de Rateio nº 002/2016
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| 09/02/2017 | 17 | 1 | DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017
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| 08/02/2017 | 16 | 1 | DISPENSA Nº: 0012/2017.
DISPENSA Nº: 0013/2017.
DISPENSA Nº: 0014/2017.
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| 07/02/2017 | 15 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017
EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2017 E CONTRATO N° 0004/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017 E CONTRATO N° 0005/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2017 E CONTRATO N° 0006/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2017 E CONTRATO N° 0007/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2017 E CONTRATO N° 0008/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2017 E CONTRATO N° 0009/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2017 E CONTRATO N° 0010/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO N° 0011/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2017 E CONTRATO N° 0012/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2017 E CONTRATO N° 0013/2017.
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| 06/02/2017 | 14 | 1 | DISPENSA Nº: 0001/2017
CONTRATO Nº: 0003/2017.
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| 01/02/2017 | 13 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2017
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| 31/01/2017 | 12 | 1 | Aviso de Edital de Tomada de Preços nº 0001/2017.
Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 0001/2017.
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| 27/01/2017 | 569 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 20/01/2017 | 11 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.
LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.
Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.
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| 18/01/2017 | 10 | 1 | PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017. NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências.
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| 16/01/2017 | 9 | 1 | PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
DECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017.
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| 12/01/2017 | 8 | 1 | ERRATA - EDITAL 001/2017.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017
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| 11/01/2017 | 7 | 1 | CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017
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| 10/01/2017 | 6 | 1 | EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.
PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 09/01/2017 | 5 | 1 | PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências
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