| 07/03/2023 | 922 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2023
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| 03/03/2023 | 921 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 163, 166, 169, 170, 172, 177, 178 E BATISTA.
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| 02/03/2023 | 920 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2023.
AVISO DE DISPENSA 075.
EDITAL - PERP 07.
EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO.
EXTRATO DE CONTRATO PERP 02.
EXTRATO DE DISPENSAS 87, 96, 102, 104 , 105, 111, 114.
EXTRATO DE DISPENSAS 115, 116, 119, 124, 146, 160, 161, 162.
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| 01/03/2023 | 919 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0007/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 28/02/2023 | 918 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2023
DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA DISP 013.
EXTRATO - ADITIVOS.
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| 27/02/2023 | 917 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 122, 144, 145, 146,154, 155, 156, 157, 158,159 E 167.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
PORTARIA 03 SAÚDE.
ATA SAÚDE.
REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 05/2023.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.
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| 24/02/2023 | 916 | 8 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA 075 E 079.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 129.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 128.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 93, 95, 94 E 125.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 05.
AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.
PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI
EXTRATO CONTRATO DANTAS E BENEVIDES
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| 23/02/2023 | 915 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 01, 02 E 03
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| 17/02/2023 | 914 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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| 16/02/2023 | 913 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.
DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2023 | 912 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2023 | 911 | 8 | DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências.
EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01.
ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 13/02/2023 | 910 | 8 | AVISO DE DISPENSAS - PEÇAS E RESÍDUOS SOLIDOS.
LEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.
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| 09/02/2023 | 909 | 8 | LEI Nº 407/2006.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0011/2021.
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| 08/02/2023 | 908 | 8 | DECISÃO - PE 019.
AVISO DE DISPENSA.
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| 07/02/2023 | 907 | 8 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0012/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0019/2021.
AVISO DE ABERTURA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2023.
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| 06/02/2023 | 906 | 8 | AVISO DE MODIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023.
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| 03/02/2023 | 905 | 8 | ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023.
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| 01/02/2023 | 904 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2023.
LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências.
LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”.
LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”.
LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.”
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| 31/01/2023 | 903 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.
EXTRATOS DE DISPENSAS 68, 69, 73, 74.
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