| 19/04/2023 | 942 | 8 | DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.
AVISO PERP 011 - ALTERAÇÃO.
LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”
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| 17/04/2023 | 941 | 8 | ATA - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
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| 14/04/2023 | 940 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS DISP 0279
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PERP 009.
RESPOSTA IMPUGNAÇAO - PERP 009.
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| 13/04/2023 | 939 | 8 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.
DECRETOS nº 16 e 17.
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| 10/04/2023 | 938 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 282 E 285.
EDITAL CMDCA.
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| 05/04/2023 | 937 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 182, 183, 194, 283 E 284.
DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências.
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| 04/04/2023 | 936 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 180 E 199.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2023.
DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.
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| 03/04/2023 | 935 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA 75.
EXTRATO DE DISPENSAS 181, 185, 193, 196, 197, 202, 206, 211, 212, 231, 259, 260, 261.
EDITAL CMDCA.
DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.
NOTIFICAÇÃO
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| 31/03/2023 | 934 | 8 | PARECER JURIDICO.
DECLARAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.
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| 30/03/2023 | 933 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0008/2023.
NOTIFICAÇÃO
Edital Cmdca.
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| 29/03/2023 | 932 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
DECLARAÇÃO CMDCA.
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| 28/03/2023 | 931 | 8 | DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
EDITAL CMDCA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2023.
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| 27/03/2023 | 930 | 8 | RECURSO.
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| 24/03/2023 | 929 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01/2023.
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| 23/03/2023 | 928 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2023.
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| 22/03/2023 | 927 | 8 | AVISO DE DISPENSA 97.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175 E 176.
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| 20/03/2023 | 926 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 79.
AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 02.
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| 16/03/2023 | 925 | 8 | RESOLUÇÃO nº 04 e 05.
RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.
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| 15/03/2023 | 924 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01.
EXTRATO DE ADITIVOS 96 E 38.
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| 13/03/2023 | 923 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PERP 007.
RESCISÃO - TP 002.
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