30/08/2023 | 1002 | 8 | DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.
ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.
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29/08/2023 | 1001 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.
DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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28/08/2023 | 1000 | 8 | DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
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23/08/2023 | 999 | 8 | DECRETO E PORTARIA
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22/08/2023 | 998 | 8 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
DECRETOS Nº 39 À 51.
AVISO DE JULGAMENTO TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO TP 07.
INEX 580, 565.
EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.
PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.
AVISO DE DISPENSA DISP 588.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.
EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.
EXTRATO DE ADITIVOS 2023.
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21/08/2023 | 997 | 8 | DECRETO Nº 12.
EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.
PARECER ENGENHEIRO TP 07.
DECISÃO TP 07.
ENCAMINHAMENTO TP 07.
PARECER ENGENHEIRO TP 08.
DECISÃO TP 08.
ENCAMINHAMENTO TP 08.
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18/08/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
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17/08/2023 | 995 | 8 | DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.
EDITAL - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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16/08/2023 | 994 | 8 | LEI Nº 700/2018.
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10/08/2023 | 993 | 8 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
EXTRATO DE DISPENSAS 520.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO
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09/08/2023 | 992 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.
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08/08/2023 | 991 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.
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07/08/2023 | 990 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.
DECLARAÇÃO - SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.
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03/08/2023 | 989 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.
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02/08/2023 | 988 | 8 | RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.
EDITAL CONVOCAÇAO.
EXTRATO INEX.
EDITAL CC 01.
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01/08/2023 | 987 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 547.
DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.
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31/07/2023 | 986 | 8 | EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.
EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.
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28/07/2023 | 985 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ERRATA DISP 473.
PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.
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26/07/2023 | 984 | 8 | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.
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25/07/2023 | 983 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO
RESOLUÇÃO 07
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