Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/08/202310028DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.

ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.

29/08/202310018AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.

DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023.

DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/202310008DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

23/08/20239998DECRETO E PORTARIA

22/08/20239988AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.

DECRETOS Nº 39 À 51.

AVISO DE JULGAMENTO TP 08.

AVISO DE JULGAMENTO TP 07.

INEX 580, 565.

EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.

PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.

AVISO DE DISPENSA DISP 588.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.

EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.

EXTRATO DE ADITIVOS 2023.

21/08/20239978DECRETO Nº 12.

EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.

PARECER ENGENHEIRO TP 07.

DECISÃO TP 07.

ENCAMINHAMENTO TP 07.

PARECER ENGENHEIRO TP 08.

DECISÃO TP 08.

ENCAMINHAMENTO TP 08.

18/08/20239968AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.

17/08/20239958DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.

EDITAL - PERP 019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.

16/08/20239948LEI Nº 700/2018.

10/08/20239938ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.

EXTRATO DE DISPENSAS 520.

AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO

09/08/20239928AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.

08/08/20239918EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.

EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.

07/08/20239908AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.

DECLARAÇÃO - SERVIDOR.

AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.

03/08/20239898LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.

02/08/20239888RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.

EDITAL CONVOCAÇAO.

EXTRATO INEX.

EDITAL CC 01.

01/08/20239878EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.

EXTRATO DE DISPENSAS 547.

DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.

31/07/20239868EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.

EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.

28/07/20239858RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

ERRATA DISP 473.

PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.

26/07/20239848EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.

25/07/20239838INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO

RESOLUÇÃO 07