| 05/03/2021 | 576 | 6 | PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.
DECRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2021.
TERMO DE CESSÃO
CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/03/2021 | 575 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES 34, 36, 37, 38 E 39.
EXTRATO DE INEX E CONTRATO: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 60 E 72.
PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021
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| 01/03/2021 | 574 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
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| 26/02/2021 | 573 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020 - CONSOLIDADO.
DECRETO N.º 027 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2021 | 572 | 6 | DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 23/02/2021 | 571 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
DECRETO N.º 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2021 | 570 | 6 | RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.
RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.
DECRETO N.º 024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/02/2021 | 569 | 6 | DECRETO N.º 023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 568 | 6 | PORTARIAS Nº. 027/2021 ATÉ Nº 050/2021.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 0636/2020.
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| 08/02/2021 | 567 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.
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| 05/02/2021 | 566 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/02/2021 | 565 | 6 | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2021.
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| 03/02/2021 | 564 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0007/20
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| 02/02/2021 | 563 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2021.
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| 01/02/2021 | 562 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2019.
TOMADA DE PREÇOS nº. 0005/2019 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110/2021.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2021.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021
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| 29/01/2021 | 561 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2021.
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| 28/01/2021 | 560 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021
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| 27/01/2021 | 559 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2021.
DECRETO Nº 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/01/2021 | 558 | 6 | PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS
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| 25/01/2021 | 557 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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