| 21/03/2025 | 1293 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 094_2025.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03.
DECRETO DE Nº 150.
DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.
LEI Nº 848.
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.
DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
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| 20/03/2025 | 1292 | 10 | RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025.
ATA DA DISPENSA 045_2025
RESULTADO DISPENSA 045_2025.
RESULTADO DISPENSA 044_2025.
ATA DA DISPENSA 044_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025.
LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847.
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| 19/03/2025 | 1291 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025.
DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025.
004 CRED - EDITAL.
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| 18/03/2025 | 1290 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 006/2025.
RESULTADO FINAL PE 011/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO 14 03.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025.
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| 17/03/2025 | 1289 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE Nº 001 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 002 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 003 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 004 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 005 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 006 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 007 DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 018/2025.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CREDENCIAMENTO Nº 006 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO FINAL PE 006 2025.
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| 14/03/2025 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
013PE - EDITAL - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL SRP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
ERRATA.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 218/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0796/2021.
AVISO E EDITAL DISPENSA 045/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 044/2025.
PE 017.2025 - EDITAL.
DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.
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| 13/03/2025 | 1287 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 004_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 005_2025.
006 CRED - EDITAL.
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| 12/03/2025 | 1286 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 004/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 005/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO 041/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISP Nº 043.2025.
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| 11/03/2025 | 1285 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL.
TORNAR SEM EFEITO.
003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES.
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| 10/03/2025 | 1284 | 10 | LICITANET - Classificação da Disputa.
RESULTADO FINAL PE 003-2025.
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| 07/03/2025 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 075_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 042_2025.
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| 06/03/2025 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.
008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EDITAL DISPENSA 041/2025.
DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.
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| 28/02/2025 | 1281 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.
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| 27/02/2025 | 1280 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.
DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.
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| 26/02/2025 | 1279 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 070_2025.
008 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
009 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 041/2025.
ATA E RESULTADO SESSÃO DISPENSA 036/2025.
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| 25/02/2025 | 1278 | 10 | DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.
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| 24/02/2025 | 1277 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2025.
DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.
007 - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 039_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025.
ERRATA.
RESULTADO DISPENSA 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025.
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| 20/02/2025 | 1276 | 10 | PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2025.
DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 040_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 038_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 031_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 033_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 062_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 035_2025.
11 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 015.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - monitoramento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
EDITAL PE 006.2026 - SRP ESTRUTURA PARA EVENTOS.
ERRATA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 001.
DISPENSA.
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| 19/02/2025 | 1275 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 18/02/2025 | 1274 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 042_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 044_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 045_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 046_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 049_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 050_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 051_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 052_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 053_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 054_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 055_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 056_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 057_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 058_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 059_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 060_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 061_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
ATO DE AUTORIZALÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO_DE_REVOGAÇÃO PE 002.2025.
ERRATA.
LICITANET - Resultado Parcial da Disputa.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 2024 - CONTRATO Nº 034 2025.
PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA.
DECRETO DE Nº 131 - Comissão Técnica de Transmissão.
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