| 10/11/2023 | 1035 | 8 | EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.
DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 1034 | 8 | PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1033 | 8 | ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA TP 03.
EXTRATO DE INEX 678, 709.
EXTRATO DE DISPENSAS 654, 655, 680, 690, 696, 697, 712 E 713.
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| 01/11/2023 | 1032 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.
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| 30/10/2023 | 1031 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.
DECRETO Nº 82, ANEXO I.
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| 27/10/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.
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| 26/10/2023 | 1029 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.
DECRETO Nº 81.
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| 25/10/2023 | 1028 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA.
AVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.
PEDIDO DE ANULAÇÃO TP 03.
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| 24/10/2023 | 1027 | 8 | EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 23/10/2023 | 1026 | 8 | EDITAL TP 04.
DECRETOS Nº 74 E 77.
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| 18/10/2023 | 1025 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023.
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| 17/10/2023 | 1024 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2023.
EXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.
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| 16/10/2023 | 1023 | 8 | AVISO E EDITAL PE 027.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 03.
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| 11/10/2023 | 1022 | 8 | DECRETOS 14 E 15.
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| 10/10/2023 | 1021 | 8 | ATA.
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| 09/10/2023 | 1020 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DECISÃO CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.
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| 05/10/2023 | 1019 | 8 | AVISO E EDITAL PE 022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.
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| 04/10/2023 | 1018 | 8 | AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.
DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1017 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
EXTRATO DE DISPENSA 588.
EXTRATO DE CONTRATO 648.
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| 27/09/2023 | 1016 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.
LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
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