| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011. | Não | |
| 26/06/2012 | 147/2010 | Decreto nº 147/2010 de 18 de Outubro de 2010 - Designa o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia. | Sim | |
| 21/06/2012 | 037/2012 | Decreto nº. 037/2012 de 20 de Junho de 2011 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2012 | 06/2011 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
| Não | |
| 01/06/2012 | 147/2010 | Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
| Não | |
| 01/06/2012 | 266/2000 | Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
| Não | |
| 01/06/2012 | 205/97 | Lei nº 205/97 de 13 de Junho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |
| 01/06/2012 | | Portaria nº 114/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª Julia Graziela Gomes Ribas para o Cargo de Tesoureira CC-2 Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de São Gabriel Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.
| Não | |
| 31/05/2012 | 034/2012 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências. | Não | |
| 31/05/2012 | 035/2012 | Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências. | Não | |
| 29/05/2012 | 028/2012 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC | Não | |
| 29/05/2012 | 039/2012 | Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC | Não | |
| 25/05/2012 | 032/2012 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
| Não | |
| 08/05/2012 | 29/2012 | Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 538/2012 | Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 016/2012 | Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 15/2012 | Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 013/2009 | Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 533/2012 | Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/04/2012 | 534 | Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
| Não | |