PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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22/06/2016DECRETO Nº 021/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 022/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016.		Não
03/06/2016PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências.Não
01/06/2016PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/05/2016DECRETO Nº 016/2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova Redação ao artigo 1° do Decreto n° 008 de 22 de Fevereiro de 2016, passando a vigorar com seguinte redação.Não
06/05/2016PORTARIA Nº 023/2016, 04 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA COMISSAO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2016DECRETO N° 017/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.
DECRETO Nº 018/2016, EM 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre cumulação do desempenho das atribuições das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.		Não
20/04/2016LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.
LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.		Não
19/04/2016DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. Não
13/04/2016DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2016DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/04/2016DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2016INTIMAÇÃONão
04/04/2016DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia.Não
31/03/2016EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016Não
29/03/2016DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.Não
22/03/2016DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.Não
22/03/2016EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016Não
21/03/2016PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.		Não
29/02/2016Edital de Convocação nº 003/2016Não
22/02/2016008Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não