| 22/02/2017 | | DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 21/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 15/02/2017 | | DECRETO Nº 032/2017
DECRETO Nº 033/2017
DECRETO N° 034/2017 | Não | |
| 10/02/2017 | | DISPENSA Nº: 0025/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017. | Não | |
| 09/02/2017 | | DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017 | Não | |
| 20/01/2017 | | Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 20/01/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
| Não | |
| 18/01/2017 | | DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/01/2017 | | PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017. NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2017 | | PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
| Não | |
| 16/01/2017 | | PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.
| Não | |