| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.
| Não | |
| 19/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018 | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | ERRATA - DECRETO | Não | |
| 03/12/2018 | | ERRATA - LEI MUNICIPAL | Não | |
| 30/11/2018 | | LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
| 28/11/2018 | | LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 23/11/2018 | | DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2018 | | PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
| 07/11/2018 | | LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |