| 18/02/2019 | | DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | ERRATA - DECRETO. | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2019 | | LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias | Não | |
| 09/01/2019 | | AVISO | Não | |