| 26/04/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 26/04/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 26/04/2019 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 18/04/2019 | | DECRETO Nº 022 / 2019.
DECRETO Nº 023 / 2019.
DECRETO Nº 024 / 2019.
DECRETO Nº 025 / 2019. | Não | |
| 18/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
PORTARIA Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 04/2019.
PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
PORTARIA Nº 07/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.
PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
PORTARIA Nº 11/2019.
PORTARIA Nº 12/2019.
PORTARIA Nº 13/2019.
PORTARIA Nº 14/2019.
PORTARIA Nº 15/2019.
PORTARIA Nº 16/2019.
PORTARIA Nº 17/2019.
PORTARIA Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 19/2019.
PORTARIA Nº 20/2019.
PORTARIA Nº 21/2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Não | |
| 25/03/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 21/03/2019 | | LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO 15, 17 E 19 | Não | |
| 08/03/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | EXTRATO DE LICITAÇÕES | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | EXTRATO - ATA DE ADESÃO. | Não | |
| 28/02/2019 | | OFÍCIO Nº 001/2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | ATA CMDCA | Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |