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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/08/2019ERRATA DO EDITAL 002/2019Não
15/08/2019AVISO DE CONVOCAÇÃONão
12/08/2019DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊNão
12/08/2019DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.
Não
12/08/2019DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.
Não
30/07/2019RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
30/07/2019RESOLUÇÃO 006/2019Não
23/07/2019DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.Não
23/07/2019DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.Não
23/07/2019PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
Não
23/07/2019ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.
Não
23/07/2019RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELARNão
18/07/2019DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
Não
16/07/2019PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Não
16/07/2019NOTIFICAÇÕESNão
10/07/2019DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.Não
10/07/2019PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.Não
04/07/2019LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR Não
03/07/2019DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698
Não
25/06/2019LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.
Não