PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/09/2021LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.		Não
09/09/2021EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
09/09/2021PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2021ATA 03 - MEIO AMBIENTE.Não
24/08/2021DECRETO Nº 17 - CONTABIL.Não
19/08/2021NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.Não
17/08/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
16/08/2021RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
05/08/2021ATA - CMDCA.Não
03/08/2021DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.		Não
02/08/2021NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.Não
02/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
02/08/2021EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.Não
30/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.Não
30/07/2021DECRETO Nº 075/2021.Não
30/07/2021PORTARIA Nº 131/2021.Não
29/07/2021NOTIFICAÇÃO.Não
29/07/2021EDITAL - CMDCA.Não
27/07/2021DECLARAÇÃO - CMDA.Não
26/07/2021DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.Não