PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2021.		Não
06/10/2021RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.Não
28/09/2021RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721Não
23/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.Não
23/09/2021CONVOCAÇÃO.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
21/09/2021DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
17/09/2021 LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021Não
17/09/2021DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
15/09/2021DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.		Não
09/09/2021EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.Não
09/09/2021PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2021ATA 03 - MEIO AMBIENTE.Não
24/08/2021DECRETO Nº 17 - CONTABIL.Não
19/08/2021NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.Não
17/08/2021CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
16/08/2021RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não