| 26/04/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 26/04/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 26/04/2019 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 18/04/2019 | | DECRETO Nº 022 / 2019.
DECRETO Nº 023 / 2019.
DECRETO Nº 024 / 2019.
DECRETO Nº 025 / 2019. | Não | |
| 18/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
PORTARIA Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 04/2019.
PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
PORTARIA Nº 07/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.
PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
PORTARIA Nº 11/2019.
PORTARIA Nº 12/2019.
PORTARIA Nº 13/2019.
PORTARIA Nº 14/2019.
PORTARIA Nº 15/2019.
PORTARIA Nº 16/2019.
PORTARIA Nº 17/2019.
PORTARIA Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 19/2019.
PORTARIA Nº 20/2019.
PORTARIA Nº 21/2019. | Não | |
| 04/04/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Não | |
| 25/03/2019 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE | Não | |
| 21/03/2019 | | LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO 15, 17 E 19 | Não | |
| 08/03/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | EXTRATO DE LICITAÇÕES | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | EXTRATO - ATA DE ADESÃO. | Não | |
| 28/02/2019 | | OFÍCIO Nº 001/2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | ATA CMDCA | Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 18/02/2019 | | DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | ERRATA - DECRETO. | Não | |
| 25/01/2019 | | DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2019 | | LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias | Não | |
| 09/01/2019 | | AVISO | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.
| Não | |
| 19/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018 | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | ERRATA - DECRETO | Não | |
| 03/12/2018 | | ERRATA - LEI MUNICIPAL | Não | |
| 30/11/2018 | | LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
| 28/11/2018 | | LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 23/11/2018 | | DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2018 | | PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
| 07/11/2018 | | LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |