PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2024LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.Não
15/04/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.		Não
11/04/2024DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
11/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA.Não
03/04/2024DECRETOS Nº 19 E 20.Não
26/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
25/03/2024DECRETOS Nº 03 E 04.Não
12/03/2024PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.		Não
12/03/2024LICENÇA - ABASTECIMENTO.Não
12/03/2024EDITAL - ESTÁGIO.Não
12/03/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
11/03/2024RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.Não
11/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.Não
07/03/2024ATA AUDIENCIA PUBLICA.Não
01/03/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
29/02/2024DECRETO Nº 17.Não
29/02/2024DECRETOS Nº 14, 15, 16.Não
28/02/2024RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
28/02/2024DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.Não
26/02/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.Não