PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2024LEIS Nº 821, 822, 823, 825.Não
18/07/2024PORTARIA Nº 089.Não
09/07/2024EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
05/07/2024DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.Não
05/07/2024RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.Não
05/07/2024PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
05/07/2024PORTARIA 84.Não
05/07/2024CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
28/06/2024LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.Não
28/06/2024PORTARIAS Nº 82 E 83.Não
28/06/2024ATA - AUDIÊNCIA.Não
27/06/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
26/06/2024DECRETO N. 30/2024.Não
20/06/2024PLANO - APLICAÇÃO.Não
20/06/2024ERRATA - PORTARIA.Não
18/06/2024DECRETOS E PORTARIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 28.Não
07/06/2024PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.Não
07/06/2024LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não