PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2025DECRETO DE Nº 184.
DECRETO DE Nº 185.
DECRETO DE Nº 186.
DECRETO DE Nº 187.		Não
16/05/2025DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” Não
14/05/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.Não
13/05/2025LEI Nº 852.
LEI Nº 853.		Não
13/05/2025DECRETO DE N 182.Não
13/05/2025DECRETO DE Nº 181.Não
12/05/2025DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
DECRETO DE Nº 180.		Não
08/05/2025DECRETO DE Nº 178.Não
07/05/2025DECRETO DE Nº 176.
DECRETO DE Nº 177.		Não
29/04/2025DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.		Não
29/04/2025PORTARIA DE Nº 061.Não
29/04/2025DECISÕES ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
28/04/2025DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2025ERRATA.Não
23/04/2025DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.		Não
23/04/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
17/04/2025DECRETO DE Nº 168.Não
16/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
15/04/2025PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.Não
15/04/2025ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .Não
14/04/2025DECRETO DE Nº167 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..Não
14/04/2025ERRATA AO DECRETO 161.Não
10/04/2025DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.		Não
10/04/2025PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.Não
07/04/2025LEI Nº 851 DE 2025.Não
07/04/2025PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
07/04/2025DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.		Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.		Não
01/04/2025DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.Não
01/04/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025 Não
31/03/2025DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.		Não
31/03/2025LEI DE Nº 849.
LEI DE Nº 850.		Não
31/03/2025DECRETOS.Não
28/03/2025PARECER CONCLUSIVO.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 157.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 156.Não
26/03/2025DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.Não
25/03/2025DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.		Não
21/03/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.Não
21/03/2025LEI Nº 848.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.Não
21/03/2025DECRETO DE Nº 150.Não
20/03/2025LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847.		Não
19/03/2025DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.Não
17/03/2025RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/03/2025DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.		Não
11/03/2025DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.		Não
06/03/2025DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.Não
28/02/2025DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.Não
28/02/2025PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.		Não
28/02/2025DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.Não
28/02/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.Não
27/02/2025DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.		Não
25/02/2025DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.		Não
24/02/2025DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.Não
20/02/2025PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/02/2025DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não