| 03/06/2013 | | Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES. | Não | |
| 03/06/2013 | | DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 007 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Tesoureira Municipal, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o Sra. Edivâ.nia Soares da Silva
| Não | |
| 23/05/2013 | | Edital nº 04/SMAS/2013 de Prorrogação de Resultado Final de Processo Seleção Simplificado.
| Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 042/2013 de 07 de Maio de 2013 - Nomeia os membros permanentes da Comissão de Licitação do município de São Gabriel e da outras providencias. | Não | |
| 03/05/2013 | | Decreto nº 42 de 15 de Abril de 2013 - Instaura a Comissão do Processo de Seleção n. 001/2013 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade. | Não | |
| 22/04/2013 | | Edital de Processo Simplificado nº 001/SMAS/2013. | Não | |
| 01/04/2013 | | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas. | Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto n° 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de SÃO GABRIEL, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/02/2013 | | Decreto nº 020 / 2013 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica Nomeada a Srº. Ivanilson Carvalho Rocha para exercer a Função de Pregoeiro do Município São Gabriel, Bahia | Não | |
| 02/02/2013 | | Decreto nº 010/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Aprova para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2013, e da outras providências. | Não | |
| 28/01/2013 | | Decreto nº 017/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Domingos Maximo da Cruz, Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, para exercer a Função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 018/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Clodoaldo Pereira Rocha Secretario Municipal de Saúde, para exercer a Função de Gestor do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município São Gabriel, Bahia.
| Não | |