| 17/04/2025 | 1312 | 10 | DECRETO DE Nº 168.
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| 16/04/2025 | 1311 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO PE 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 050/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 051/2025.
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| 15/04/2025 | 1310 | 10 | ATA RP 001.2025 PE 006.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 108/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 031.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 032.2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO 112_2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050_2025.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 019 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 091_2025.
CREDENCIAMENTO Nº 008 2024 - AVISO DE RESULTADO.
PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 093_2025.
ERRATA RESULTADO PE 012_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009 2025.
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| 14/04/2025 | 1309 | 10 | 11 - RESULTADO FINAL PE 014.
ATO DE AUTORIZAÇÃO.
ATA RP 003.2025 - PE 011.2025.
8.1 - ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO.
8.2 - RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051_2025.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
ERRATA AO DECRETO 161.
DECRETO DE Nº167
PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..
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| 11/04/2025 | 1308 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
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| 10/04/2025 | 1307 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007 2025.
13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA.
ERRATA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049_2025.
021 PE 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO 007 2025 - EDITAL.
EXTRATO DO CONTRATO 111_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 103_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 109_2025.
PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.
DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
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| 09/04/2025 | 1306 | 10 | 7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 050_2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018_2025.
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019_2025.
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO DE 2025.
DECRETOS FINANCEIROS ABRIL DE 2025.
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| 08/04/2025 | 1305 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001 2025..
DECRETOS FINANCEIROS.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001CP 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 009 2025 - AVISO DE RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO 083_2025.
EXTRATO DE CONTRATO 084_2025.
EXTRATO DE CONTRATO 085_2025.
7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 051_2025.
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| 07/04/2025 | 1304 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104/2025.
DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
LEI Nº 851 DE 2025.
ATA DA DISPENSA 049/2025.
RESULTADO DISPENSA 049/2025.
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| 04/04/2025 | 1303 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 008 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017.
15 - EXTRATO DO CONTRATO - 092_2025 - SRP PE 006_2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO 101_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 105_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107_2025.
008 CRED - EDITAL CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 100_2025.
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| 03/04/2025 | 1302 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 2025.
RESULTADO FINAL PE 017.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.
ERRATA RESULTADO PE 008.
13 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010.
019 PE SRP 2025 - EDITAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE EXPEDIENTE.
009 CRED - EDITAL - CREDENCIAMENTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 020.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 085_2025.
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| 02/04/2025 | 1301 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.
13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EDITAL DE DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.
004 CH - EDITAL - CHAMADA PUB. AGRIC FAMILIAR.
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| 01/04/2025 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 079_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 084_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025
DECISÃO RECURSO PE 008.2028 - MERENDA ESCOLAR.
ATO DE AUTORIZAÇÃO 022_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 049_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
DECISÃO RECURSO PE 010.2025 - ÁGUA.
DECISÃO RECURSO PE 009.2028 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
RESULTADO PE 010.2025.
RESULTADO PE 009/2025.
12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 022.
12 - ATO DE AUTORIZAÇÃO 023_2025.
11- RESULTADO FINAL PE 012.2025.
014 PE SRP - EDITAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
DECRETO DE Nº 161 - NOMEAÇÃO
ALESSANDRA MOREIRA LISBOA SILVA MORAIS.
PORTARIA DE Nº 061 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 062 - NOMEAÇÃO MARIA AUDENI ALVES BONFIM.
PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.
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| 31/03/2025 | 1299 | 10 | AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025.
ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025.
RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 095_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 096_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.
DECRETOS.
DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.
LEI DE Nº 849.
LEI DE Nº 850.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.
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| 28/03/2025 | 1298 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.
PARECER CONCLUSIVO.
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| 27/03/2025 | 1297 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 086/2025 - PE 004_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 081/2025 - PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090_2025 -PE 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 087_2025 CR Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 088_2025 CR Nº 006/2025.
ERRATA.
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| 26/03/2025 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025.
DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025.
DECRETO DE Nº 156.
DECRETO DE Nº 157.
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| 25/03/2025 | 1295 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 089/2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025.
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| 24/03/2025 | 1294 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO PE 07/2025.
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| 21/03/2025 | 1293 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 094_2025.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03.
DECRETO DE Nº 150.
DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.
LEI Nº 848.
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.
DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
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