| 10/06/2020 | 459 | 5 | DECRETO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 265.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 458 | 5 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020
DECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 457 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
TERMO DE REINTEGRAÇÃO
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| 05/06/2020 | 456 | 5 | DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
DECRETO N.º 047, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 455 | 5 | DECRETO Nº 046/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 454 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.
CONVITE Nº. 0003/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
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| 01/06/2020 | 453 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0004/2020.
DECISÃO - CONVITE 003/2020.
EDITAL - CONVITE Nº 0004/2020.
DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 452 | 5 | DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
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| 28/05/2020 | 451 | 5 | OFÍCIO Nº 038/2020.
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| 27/05/2020 | 450 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 21/05/2020 | 449 | 5 | DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698
PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 043/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 448 | 5 | DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 447 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0312/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0320/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0320/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0324/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0177/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0177/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0177/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2020.
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| 18/05/2020 | 446 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0311/2020.
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
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| 14/05/2020 | 445 | 5 | DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.
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| 13/05/2020 | 444 | 5 | NOTIFICAÇÕES.
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| 07/05/2020 | 443 | 5 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 06/05/2020 | 442 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/05/2020 | 441 | 5 | DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 440 | 5 | PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENA
NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.
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