| 15/05/2025 | 1328 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 2025..
024PE 2025 - EDITAL.
ERRATA 024 PE 2025.
024PE 2025 - EDITAL.
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| 14/05/2025 | 1327 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 133_2025
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 005.2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025.
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| 13/05/2025 | 1326 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 129_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 130_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CRED. 007_2025.
DECRETO DE Nº 181.
DECRETO DE N 182.
LEI Nº 852.
LEI Nº 853.
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| 12/05/2025 | 1325 | 10 | DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
DECRETO DE Nº 180.
EXTRATO DE CONTRATO 135_2025.
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| 09/05/2025 | 1324 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 137/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 124_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 134_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 132_2025.
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| 08/05/2025 | 1323 | 10 | DECRETO DE Nº 178.
EXTRATO DO CONTRATO nº 117_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
RESULTADO ATA COMPLEMENTAR CRED 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.
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| 07/05/2025 | 1322 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 053_2025.
DECRETO DE Nº 176.
DECRETO DE Nº 177.
EXTRATO DO CONTRATO 125_2025 PE 021_2025.
ATA DE JULGAMENTO - PROJETO DE VENDA - 004CH 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 035/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 128_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 127_2025.
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| 06/05/2025 | 1321 | 10 | ATA + MAPA + RESULTADO DL 053/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 126_2025.
ATOS DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2025.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 003/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 007 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 05/05/2025 | 1320 | 10 | DECISÃO RECURSO PE 013.2025.
RESULTADO FINAL PE 013/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 052_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122_2025.
ATO DE AUTORIUZAÇÃO INEX 034/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 057_2025.
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| 30/04/2025 | 1319 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
ERRATA EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
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| 29/04/2025 | 1318 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO 118/2025 CR009/2025.
016 - 2025 - EDITAL - SRP.
020 - 2025 - EDITAL - SRP
DECISÕES ADMINISTRATIVAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 056/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 123/2025.
PORTARIA DE Nº 061.
DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.
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| 28/04/2025 | 1317 | 10 | RESULTADO FINAL PE 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.
RESULTADO FINAL PE 008.2025.
DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
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| 25/04/2025 | 1316 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 120_2025.
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| 24/04/2025 | 1315 | 10 | EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 052/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_009_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119_2025.
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| 23/04/2025 | 1314 | 10 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014_2025.
ERRATA AO RESULTADO DO PE 014_2025.
DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 055/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115_2025.
ERRATA.
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| 22/04/2025 | 1313 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114_2025.
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| 17/04/2025 | 1312 | 10 | DECRETO DE Nº 168.
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| 16/04/2025 | 1311 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO PE 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 050/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 051/2025.
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| 15/04/2025 | 1310 | 10 | ATA RP 001.2025 PE 006.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 108/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 031.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 032.2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO 112_2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050_2025.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 019 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 091_2025.
CREDENCIAMENTO Nº 008 2024 - AVISO DE RESULTADO.
PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 093_2025.
ERRATA RESULTADO PE 012_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 008 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 14/04/2025 | 1309 | 10 | 11 - RESULTADO FINAL PE 014.
ATO DE AUTORIZAÇÃO.
ATA RP 003.2025 - PE 011.2025.
8.1 - ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO.
8.2 - RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051_2025.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
ERRATA AO DECRETO 161.
DECRETO DE Nº167
PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..
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