| 04/07/2023 | 972 | 8 | PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.
AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.
IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 03/07/2023 | 971 | 8 | IMPUGNAÇÃO - TP 07.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.
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| 28/06/2023 | 970 | 8 | INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.
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| 27/06/2023 | 969 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 21/06/2023 | 968 | 8 | PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
EDITAL - CREDENCIAMENTO - EDUCAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023
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| 20/06/2023 | 967 | 8 | ATA - AUDICÊNCIA.
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| 19/06/2023 | 966 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2023.
DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2023 | 965 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 470.
DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/06/2023 | 964 | 8 | DECRETO Nº 032 REURB.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023.
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| 09/06/2023 | 963 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.
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| 07/06/2023 | 962 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 014.
EXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.
EXTRATO DE DISPENSAS 470.
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| 06/06/2023 | 961 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 013.
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| 05/06/2023 | 960 | 8 | AVISO E EDITAL - PERP 012.
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| 02/06/2023 | 959 | 8 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2023.
INEX 460.
INEX 455, 456, 457 ,458 , 459, 463 ,462,464, 465.
EDITAL - CRED 04.
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| 31/05/2023 | 958 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023.
AVISO DE DISPENSA.
INEX 471, 447, 446, 440, 439, 438, 437, 436, 432, 429, 427, 426, 425, 424, 423, 395, 393, 392, 387, 385, 384, 383, 382, 380, 379, 378, 433, 299.
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| 30/05/2023 | 957 | 8 | DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.
LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
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| 29/05/2023 | 956 | 8 | DECRETOS Nº 09 E 10.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.
AVISO E EDITAL - TP 03.
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| 25/05/2023 | 955 | 8 | DECISÃO - TP 08.
DECISÃO/RECURSO - TP 07
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| 24/05/2023 | 954 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.
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| 22/05/2023 | 953 | 8 | TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.
DECRETOS Nº 07 E 08.
DECRETOS Nº 23 E 24.
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